Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 433 Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento. Esclareçam as partes sobre o levantamento do valor bloqueado(fl. 16), já que nada foi mencionado no acordo. Decorrido o prazo para o cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3101 de Oliveira Bustilho -me - Diante da certidão retro, rejeito liminarmente a petição inicial e julgo EXTINTO o feito com base no artigo 321 e parágrafo único c. c 485 inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2724 recibo deu-se por culpa da própria parte que o afirmou, descumprindo injustificadamente seu dever de exibição. Deste modo, deve ser acolhida a alegação da exequente, isto é, de que não emitiu o recibo em favor da devedora nem deu quitação à dívida decorrente dos títulos, porque não comprovada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3235 por estarem presentes, no mesmo recinto, as partes e suas testemunhas. Por fim, dada a enxuta pauta deste Juízo, o ato processual poderá ser agendado em curto prazo, tão logo haja o retorno do expediente presencial. Isto posto, voltem-me os autos conclusos para a redesignação, caso não haja nova prorroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2835 no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se a parte exequente foi beneficiária da justiça da gratuita ou isenta do pagamento por outro motivo.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3693 de quem é a responsabilidade pela rescisão e as consequências daí advindas quanto a alugueis, indenizações, multas, etc. 4.Considerando os termos do art. 239, § 1º do CPC, dou FERNANDA MANZOLINI MARQUES DE OLIVEIRA por citada nos autos do processo 1006761-91.2018. Para possibilidade de acesso aos autos, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2201 (OAB 235326/SP), THIAGO MARTINS HUBACH (OAB 332925/SP) Processo 1001324-38.2018.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Oswaldo Protti - - Valdenice Aparecida Protti Maia - Marmoraria Carlos Ltda. Epp - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de inexigibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3305 da justiça, os honorários e as despesas por ele devidos ficam com exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB 109001/SP), ANTONIO CARLOS LA GAMBA PAJOLI (OAB 113339/SP), RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), LUIZ ANTONIO TO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2042 feito exclusivamente em face de MARMORARIA CARLOS LTDA EPP. Anote-se. Int. - ADV: SHEYENNE ANDRESSA PAVANETTI PIMENTEL (OAB 334292/SP), LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP), MARCOS ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP) Processo 0011225-11.2018.8.26.0576 (processo principal 1059722-10.2016.8.26.0576) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 1934 presente decisão na pessoa de seu I. Patrono. P.R.I. - ADV: EDUARDO GALEAZZI (OAB 185626/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0011752-94.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Francineide Ferreira de Oliveira - Vistos.(1) Diante do quanto alegado às fls. 31, t