Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 354 de Magalhães - Expresso União Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e, por conseguinte, condeno à ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com correção monetária, a partir desta data (STJ 362), e com acréscimo de juros de mora simpl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1720 Carvalho - Vistos. Baixo os autos e cartório sem decisão, em virtude da cessação da minha designação nesta data, sem tempo hábil para proferir despacho ou decisão. Intime-se - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP), GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP) Processo 1000395-41.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3201 01/10/2018, às 14:40 horas, a realizar-se no Fórum da Comarca de Guariba, localizado na Rua Feres Sadalla, 761, Centro, Guariba/SP, ficando também intimado para comparecer na referida audiência, sob pena de extinção.) - ADV: AILTON MACEDO (OAB 337744/SP) Processo 1001665-23.2018.8.26.0222 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3506 DE OLIVEIRA RAMOS EVARISTO ajuizou habilitação ante o falecimento da parte requerente José Cláudio Evaristo , na qualidade de (filhos/cônjuge, etc) daquela. Juntaram a documentação pertinente. Pronunciou-se a parte contrária (fl.302), não apresentando resistência a pretensão. É o relatório. DECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2360 credor(a), salvo se outros forem indicados pelo devedor e aceitos pelo Juiz (NCPC, 829, § 1º e 2º).Penhora e avaliação: devem ser realizadas caso não haja pagamento, intimando-se a parte executada na sequência. Se não houver penhora, providenciese descrição dos bens que guarnecem a residência (ou e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2054 o efetivo pagamento. Em consequência, extingo o processo, com resolução do mérito nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos caso a requerida cumpra a obrigação voluntariamente, podendo o autor, em caso de descumprimento, proceder à execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2350 Processo 1000036-82.2015.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Anderson de Freitas Peron - Realiza Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c.c restituição de valores e condenação em danos morais, na qual pretende o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2199 Requer ainda, o respectivo apostilamento para quaisquer efeitos. O Adicional de Local de Exercício, ALE, foi instituído de forma genérica e indistinta para todos os integrantes da Polícia Civil, variando somente o seu valor. Portanto, é um acréscimo nos vencimentos. Assim sendo, enseja reflexos nos cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2649 art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art.525 do CPC/2015). Fica ainda advertida a parte devedora de que, sobrevindo notícia da mudança de endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2679 cobrança se refere à atividade congênere à de assessoria técnico-imobiliária, cuja ilegalidade foi reconhecida pelo STJ no julgamento do REsp 1.599.511/SP, processado sob o rito dos recursos repetitivos. Sentença mantida. Honorários advocatícios sucumbenciais majorados (art. 85, §§2º e 11, CPC). RECU