Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1111 outro - Autos nº 2019/002149. Vistos. Ante o teor de fls. 127/128 e tendo em vista que o perito nomeado indicou o número de sua inscrição de CCM (ver fls. 117/120), ofício novamente, com o dado faltante. Intime-se. - ADV: FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP), THAIS ALVES DA COSTA DE MESQUIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1311 Processo 1008131-21.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Oi Móvel S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 2992/2993: ciência ao requerente. - ADV: ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB 250627/ SP) Processo 1009386-43.2021.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1630 C. Superior Tribunal de Justiça (PROCESSO TRIBUTÁRIO. O Secretário de Estado da Fazenda não está legitimado a figurar, como autoridade coatora, em mandado de segurança que visa a evitar a prática de lançamento fiscal. A autoridade coatora desempenha duas funções no mandado de segurança: a) uma, internamente, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1653 Processo 0017946-08.2020.8.26.0576 (processo principal 1032624-50.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nilceia Aparecida Luis Matheus - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, via portal eletrônico, para, querend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1701 sobretudo por não haver nos autos, ainda, comprovação segura dos motivos que excluíram o autor do certame há apenas notícia informal que seria em razão da patologia alopecia-, o que será esclarecido após instalado o célere contraditório do mandado de segurança, gozando os atos administrativos de presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1877 Regina Moraes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado pelo sistema digitalmente à parte devedora, conforme comunicado conjunto nº 1323/2018 da Presidência do E. TJSP e da E. Corregedoria Geral da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1654 A falta de capacidade processual e o defeito da representação, agora com a análise da capacidade do autor no primeiro tópico desta decisão, ficam prejudicados. Fls. 229/231: De fato, inocorreu análise sobre pleito que se devia pronunciar, relativamente à exumação do cadáver para produção da pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1800 Patronos com WhatsApp para comunicações que se façam necessárias. Se não for recebido o e-mail (consultar caixa de entrada e spam) em até duas horas antes da audiência, informar nos autos digitais outro endereço eletrônico. b) Na mesma ocasião, deverão apresentar eventual rol de testemunhas (rati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1706 DE NATALE (OAB 178344/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), LUIZ LOUZADA DE CASTRO (OAB 166423/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/ SP), WILSON RODRIGUES (OAB 174693/SP), ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1834 ou delongas em diligências infrutíferas, tanto que a lei prevê que, em caso de não localização de bens, será o processo extinto sem resolução do mérito. A manutenção de processos de execução sem bens penhoráveis por longo período atenta contra o princípio da celeridade, norte valorativo do j