Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2460 S.P.S. - - J.L.S.S. - - E.A.S. - - E.S.C. - - J.L.C. - - J.M.S. - - E.F.S. - - A.J.P. - - C.A.S.P. - - A.S. - - A.M.S. - - A.S. - - M.H.S.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. 1. Diga o representante do Ministério Público a respeito dos planos de partilhas apresentados (p.107/112 e 113/114). 2. Sem prejuízo, consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2579 petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/precatório de forma digital. Int. - ADV: SILVIO MARQUES RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1760 Processo 1046261-63.2019.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.T.P. - C.F.T.P.J. - Vistos. ICalcado nas afirmações da parte autora, cuja comprovação de fato diverso implicará na condenação das penalidades previstas em lei, defiro à parte autora os benefícios da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1948 execução de sentença/sucumbência. Após, à parte devedora em 30 dias úteis. Int.-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP) Processo 1046337-24.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Satiko Ki

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1753 (OAB 164791/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP) Processo 1055652-93.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2371 21/02/2011 (DJE, cad. 1 administrativo, fl. 1). Eventual pedido de concessão do benefício de justiça gratuita será analisado oportunamente, caso haja recurso da parte autora ou sucumbência em seu desfavor. Cite-se a parte requerida para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1864 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.4) A contagem dos prazos processuais ocorrerá em dias corridos, prestigiando o princípio da celeridade que rege os feitos do Juizado Especial da Fazenda, bem como o teor da letra ‘d’, do item 2.2, do comunicado conjunto nº 380/16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1867 que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada Lei, bem como a manifestação constante na exordial, na forma do art. 334, § 4º, I, do NCPC.2) Considerando a documentação anexada à exordial, defiro em favor da parte autora os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 2072 dano, no sentido de submeter o consumidor, que suporta o ônus financeiro do tributo, ao tortuoso caminho da repetição do indébito. Ademais, não fosse pela via da tutela de urgência, a hipótese bem se acomodaria, a essa altura, à tutela de evidência, tal como prevista no art. 311, IV, do CPC. (GRIFEI)S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1862 Processo 1014092-91.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Juliano de Mello Bombonato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. ADV: MARCIA WILLIAM ESPER VEDRIN (OAB 115200/SP), RAFAELA CRISTINA COSTA