5 resultados encontrados para master de basquete - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I PROJETOS HABILITADOS # NOME DO PROJETO 69° JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE PERNAMBUCO 2 AADB FORMANDO CAMPEÕES 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS. ENTIDADE 1 APOIO A REALIZAÇÃO DA FIBA AMERICUP BRAZIL 2022 ARENA SOCIAL CARUARU: ACESSO AO ESPORTE NO AGRESTE ARENA SOCIAL COELHOS: MAIS QUE UM L
Recife, 23 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º As Comissões de Inventário Patrimonial e Desfazimento de Bens Móveis terão como atribuições as descritas na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, do dia 30 de dezembro de 2016 e na Portaria SAD nº 505, do dia 14 de fevereiro de 2017, bem como as enumeradas abaixo: Produzir relatório de bens móveis arrolados nos moldes do “ ANEXO II RELATÓRIO DE INVENTÁRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO” con
16 - Ano XCIX Ć NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ- HUOC 1311/2022 de 3
Recife, 8 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo infração imputada nem da penalidade aplicada, não se desincumbindo do ônus da impugnação específica, de maneira que se presumem verdadeiros os fatos narrados no auto de infração. Decisão: Julgado procedente o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 308.837,02 (trezentos e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos), com a multa de 70% do art. 10, XV, “a” da