Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1183 vez que a ausência de juntada dos documentos fiscais em momento oportuno aptos ensejarem a lavratura do auto de infração, impediu que a autora pudesse defender-se de forma clara e objetiva, vez que sequer teve conhecimento sólido da autuação fiscal que lhe fora imputada, ou seja, não foi assegurado o devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3245 das informações lançadas no ofício de fls. 20, no sentido de que o requerente se apresentava ao serviço alcoolizado, exalando odor etílico, e se ausentava durante o expediente. Isso porque, caso constatada a ausência de lastro mínimo para tais informações, o exame quanto à ocorrência de dano moral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2262 contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Novo CPC, art. 1.010, § 1º). Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (Novo CPC, art. 1.010, § 2º). Após, ao Ministério Público, se o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1809 RELAÇÃO Nº 0174/2016 Processo 0000075-55.2016.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marlon Jefferson Fernandes da Silva - Fls. 140/141:fica a defesa intimada da audiência designada para os dias 16 de agosto de 2016, às 13h30m, bem como do inteiro teor da certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 909 MAIA (OAB 208104/SP), LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 190263/SP) Processo 0012538-77.2012.8.26.0071 (071.01.2012.012538) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Antonio Sanches de Carvalho - - Maria Joana Moura Sanches - Evoli Correa dos Santos - - Antonio Fernandes Lourenço - Helenice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 564 Processo 1000590-82.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Rodrigues Veltre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos. Informe a autora, no prazo de 10 (dez) dias, se compareceu à perícia designada. Em caso positivo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1777 DE ALMEIDA (OAB 265058/SP), FERNANDO SOARES JUNIOR (OAB 216540/SP), FAYA MILLA MAGALHÃES MASCARENHAS BARREIROS (OAB 308385/SP), HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP), CELIO MOREIRA RIBEIRO (OAB 6872/ SP), ALINE KRAHENBÜHL SOARES (OAB 309418/SP) Processo 0014128-16.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014128) - Ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital imparcialidade na realização de suas funções. 3. Na espécie, ao que os elementos do caso indicam, o delito de furto somente se perpetrou em relação aos objetos sob custódia naquela vara, dentre os quais armas e drogas, não havendo a comunicação acerca da eventual subtração de objetos pessoais do magistrado ou dos demais servidores ou serventuários, o que denota, p

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 278 TJCENEXE - Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0630525-05.2022.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Breno do Nascimento Conceição. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): VANJA FONTENELE PONTES. EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1545 favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Es