Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 CRÉDITO, que se encontra na Secretaria da Vara: 751 imóvel de matrícula 23.705, decorrente do expediente de fl. 328 dos autos físicos. "4. Tendo em vista que o Juízo Universal acolheu o plano de recuperação judicial apresentado pela executada (Autos de CUIABA, 21 de Janeiro de 2020 processo 1000782-37.2019.8.11.0003, em trâmite na 4ª VARA E, para que chegue ao c

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 302 ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - ROT-0011721-35.2018.5.18.0181 Atendidos os requisitos legais, conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada. MÉRITO RELATOR : DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL AUTO DE INFRAÇÃO. VALIDADE. ADVOGADA : MICHELLE CAVALCANTE RODRIGUES DA CUNHA RECORRIDA : DENUSA DESTILA

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.00.019733-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) : : : : : ADVOGADO : EMBARGADO REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO GAMA LOBO AUTO PECAS LTDA -ME SP173229 LAURINDO LEITE JUNIOR e outro(a) SP174082 LEANDRO MARTINHO LEITE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ACÓRDÃO DE FLS. JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00197331920074036100 2 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS

Caderno único ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de junho de 2010 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Gilmar Tadeu Soriano Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2658-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: EDILCON MARQUES DE

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 281 poder de polícia, tem competência para reconhecer a existência de ilícitos trabalhistas e aplicar as sanções administrativas Examinando a notificação de fl. 39, verifica-se que a autoridade pertinentes. autuante detectou que os trabalhadores das empresas terceirizadas não podiam utilizar as dependências da reclamada para tomarem No caso dos autos, houve atua�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 1675 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 8000574-91.2022.8.05.0197 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Piritiba Flagranteado: David Andrade Sobral Advogado: Vinicius Souza Sodre Filho (OAB:BA33850) Autoridade: Dt Piritiba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.00.019733-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) : : : : : ADVOGADO : EMBARGADO REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO GAMA LOBO AUTO PECAS LTDA -ME SP173229 LAURINDO LEITE JUNIOR e outro(a) SP174082 LEANDRO MARTINHO LEITE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ACÓRDÃO DE FLS. JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00197331920074036100 2 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 75 pela própria demandada ao discorrer sobre a defesa e recursos na "DECISÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA petição inicial. Enfim, a parte acionante não nega o fato do TUTELA JURISDICIONAL descumprimento à norma, mas apenas a dificuldade em reunir o número exigido de pessoas com deficiência. Vistos, etc. Assim, a solução da controvérsia demanda a pr

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Por envolver apenas advogados que atuaram no feito, há sobre a questão manifesta ausência de interesse do INSS. (TRF4, AI 2008.04.00.034625-0, Relator Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, Sexta Turma, D.E. de 10.12.2008, destaquei) Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, III, do CPC. Comunique-se ao MM. Juiz monocrático. Intimem-se. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 02 de março de 2017. MAR

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 241 liminarinaudita altera pars. importará no ARQUIVAMENTO da Reclamação. E na hipótese de Dê-se dar causa a dois (02) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito ciência às partes desta decisão, em especial à reclamada para que tenha ciência da data audiência, a qual deverá comparecer e apresentar de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses