36 resultados encontrados para materialidade que vinculam - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 50/53). E O RELATORIO. DECIDO. A HIPOTESE DE DECLARACAO DA SUSPEN SAO CAUTELAR DA HABILITACAO, PREVISTA NO ARTIGO 294 DA LEI N 9.50 3/97, OBEDECE A MESMA SISTEMATICA DAS PRISOES PREVENTIVAS, SOMENT E PODENDO SER DECRETADA EM SITUACAO DE REAL NECESSIDADE. NO CASO DOS AUTOS, OBSERVO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS INDICIOS SUFICIE NTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE QUE VINCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ADV ACUS : 24196 GO - OTO LIMA NETO 43509 GO - JULIANO PIRES BARRETO DESPACHO : AUTOS: 201400047867 ATENDA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 147. APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05/02/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47959-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REPRESENTANTE : Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 OTIFIQUE-SE O M PUBLICO DATA SUPRA DONIZETE MARTINS DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/09/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES JUIZ DE DIREIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AUTOS NR. : 1994 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATAS RIBEIRO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1994/2014 (201404549484) SENTENCIADO: JOHNATAS RIBEIRO DA SILVA A INTIMACAO POR EDITAL DO SENTENCIADO FOI PROCEDIDA (FL. 1 87). AS RAZOES E AS CONTRARRAZOES DE RECURSO DE APELACAO ENCONTRA M-SE JUNT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 . E O RELATORIO. DECIDO. A HIPOTESE DE DECLARACAO DA SUSPENSAO CA UTELAR DA HABILITACAO, PREVISTA NO ARTIGO 294 DA LEI N 9.503/97, OBEDECE A MESMA SISTEMATICA DAS PRISOES PREVENTIVAS, SOMENTE PODE NDO SER DECRETADA EM SITUACAO DE REAL NECESSIDADE. NO CASO DOS AU TOS, OBSERVO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS INDICIOS SUFICIENTES D E AUTORIA E DE MATERIALIDADE QUE VINCULAM O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ACUSADO : LEANDRO HENRIQUE DE FREITAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 56/2017 (201700004730) ACUSADO: LEANDRO HENRIQUE DE FREIT AS CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 91, DESIGNO O DIA 03/10/2018, A S 15:25 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-SE MANDAD O DE INTIMACAO PARA O IMPUTADO NO ENDERECO CONSTANTE A FL. 88. FI CA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS DIAS AUGUSTO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 60/2018 (201702838140) SENTENCIADO: MATHEUS DIAS AUGUSTO VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 166, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. INTIME-SE A DEFESA, POR EXTR ATO, PARA APRESENTAR AS RAZOES DO RECUR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ROVISORIA FORMULADO POR ADVOGADO. TODAVIA, HA DOCUMENTO COMPROBAT ORIO DA IDENTIDADE DO INDICIADO. VERIFICA-SE DA CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS QUE O INDICIADO E PRIMARIO, NAO ESTANDO PRESENT ES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. ASSIM, ENTENDO POSSIVEL A CONCESSAO DA FIANCA, QUE ARBITRO EM R$ 724,00 (SETECEN TOS E VINTE E QUATRO REAIS). COMUNIQUE-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 CIAS ADOTADAS. NO MAIS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS CONTIDOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPEN ALIZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI 9099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCA O DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL , DESIGNO O DIA 17/06/19 AS 14:25 HORAS, A FIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 STEMUNHAS ARROLADAS (FL. 139). COM VISTA, O DOUTO PROMOTOR DE JUS TICA OPINOU PELA INSTAURACAO DE INCIDENTE DE FALSIDADE (FLS. 198/ 199). E O RELATORIO. CONSIDERANDO QUE A DEFESA SUSCITOU DUVIDA A RESPEITO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 13/16, CONFORME CONSTA DA RESPOST A ESCRITA, INSTAURO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, INCIDENTE DE FALSIDADE, A FIM