Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1176 da Costa Pinheiro; (3) ISRAEL FERNANDES SANTANA, conhecido como Pixito ou Pantera, brasileiro, de estado civil e profissão não declarados, nascido em 26.02.1987, portador do RG n. 5833892-PC/PA, 2ª via, expedida em 08.01.2016, filho de José Maria da Conceição e de Nadja Maria Fernandes Santana; (4) SANTIAGO DA SILVA DE SOUSA, brasileiro, de estado civil e profissão não declarados, nascido em 2

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1029 independentemente de intimação. Cumpra-se. PROCESSO: 00111658220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/04/2019 DENUNCIADO:JOSE BATISTA DE SOUSA Representante(s): OAB 19351 - ANA CARLA MONTEIRO DE PINHO (ADVOGADO) VITIMA:L. S. M. . Processo: 0011165-82.2016.8.14.0401 Autor: J

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1047 da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00193868320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 24/05/2019 VITIMA:A. R. R. DENUNCIADO:ROMULO RODRIGUES DA SILVA DENUNCIANTE:EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA. R.H. Vistos, 1. Trata-se os autos de crime de homicídio qualificado

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1609 comunicações de praxe em especial para a Justiça Eleitoral com a finalidade de suspensão dos direitos políticos dos réus. Procedam-se às anotações e comunicações devidas, inclusive, para fins estatísticos. Intimem-se os sentenciados, o Representante do Ministério Público e à Defesa. Na hipótese dos sentenciados encontrarem-se em local incerto e não sabido, obter junto ao TRE/PA seus end

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7317/2022 - Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 95 Resenha do dia 14/02/2022 Publicado em, ____/____/____. PROCESSO: 00541219320148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO A??o: Procedimento Comum Cível em: 15/02/2022 REQUERENTE:ROSYANE DO SOCORRO NUNES VILA NOVA Representante(s): OAB 11809 - RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA (ADVOGADO) OAB 15812 - SAUL FALCAO BEMERGUY (ADVOGADO) REQUERIDO:ANCORA

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 903 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 22/07/2019 A 22/07/2019 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00043835420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEDA DOS SANTOS GONÇALVES Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 22/07/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:SCHELLISTHON FREITAS VIEIRA CRUZ Repre

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 485 3 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0002524-42.2019.8.14.0000) RECORRENTE: RODRIGO ALBINO RODRIGUES QUARESMA - FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (DEFENSOR) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. MILTON NOBRE 4 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BELÉM (0000702-91.1999.8.14.0401) RECORRENTE: SHEILA CRISTINA MANSUR DA MO

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 4834 SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Número do processo: 0050630-44.2015.8.14.0010 Participação: REQUERENTE Nome: E. C. B. C. Participação: REQUERIDO Nome: M. J. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO GEMAQUE MACHADO OAB: 9364/PA 0050630-44.2015.8.14.0010 [Dissolução] REQUERENTE: ELIZABETH CRISTINA BORGES CARDOSO REQUERIDO: MARCOS JOSE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 2º,

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 450 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0005937-24.2019.8.14.0401) APELANTE: ELIAS CHAAR - ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILT

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 83 POLO PASSIVO IMPETRADO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 02 Processo : 0800401-38.2019.8.14.0000: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Relator(a) : Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO PARTE AUTORA : MARIA TEREZINHA PEREIRA SOARE