Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1520 6636/2019, do dia 10 de abril de 2019, às fls. 2331/2332. O referido é verdade e dou fé. Belém, 24 de abril de 2019. Dra. Lúcia Pantoja Gonçalves Campos Diretora de Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri PROCESSO: 00148388820138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIA PANTOJA GONCALVES CAMPOS Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 26/04/2019 VITIMA:

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 977 entenda que subsistem fundamentos para manutenção da medida cautelar privativa de liberdade, requerse a V. Exa. que, em favor da ré Giovanna dos Santos de Carvalho, a prisão no cárcere seja substituída pela domiciliar, por ser genitora das crianças Ágata Yasmin dos Santos de Carvalho e Águilla Jasmim dos Santos de Carvalho, inclusive, em relação à última (cópia da certidão de nascimento o

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 341 vislumbrando a possibilidade de arquivamento do presente termo circunstanciado, propôs a aplicação imediata de pena restritiva de direito ao autor do fato, que a aceitou, consistente em prestação de serviços à comunidade, na forma abaixo especificada: O autor do fato se compromete a prestar serviços à comunidade pelo período de 02 (duas) semanas, sete horas semanais, em entidade a ser indicada

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 1094 Audiência: Oitiva de testemunhas e interrogatório do acusado. ACUSADO: RUBENS TOURINHO DA GAMA NETO. ADVOGADOS: DRS. AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB-PA 1590), SAMIO GUSTAVO SARRAF ALMEIDA (OAB-PA 24782) e MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (OAB-PA 26671). . Dia 14/08/2019, às 13h00. PROCESSO 0000901-66.2012.814.0200 Audiência: Oitiva de testemunhas e interrogatório dos acusados. ACUSADOS: JACKSON DA SI

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1143 SECRETARIA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATO ORDINATÓRIO ¿ PROCESSO Nº 0001711-73.2019.8.14.0401 ¿ AÇÃO PENAL ¿ SEGREDO DE JUSTIÇA ¿ EM RECURSO ¿ DENUNCIADO: F. A. D. - PRESO (ADVOGADOS IGOR NOGUEIRA BATISTA OAB/PA 25.692 - RODRIGO MARQUES SILVA OAB/PA21.123 E AMÉRICO LINS DA SILVA LEAL OAB/PA 1.590 ¿ Autorizada pelo inciso IX, § 1º, Art. 1º, do Provimento nº 00

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2789 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO INTIMAÇÃO O Doutor Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará, etc., PROCESSO 0000681-77.2016.814.0087 ACUSADO(A)(): MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA e JOSE SMITH DIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADA: DRA. LUCILEIA RODRIGUES FAYAL (OAB-PA 13759). Fica(m) por meio deste INTIMADO(A)(s), o(a)(s) Advogado(a)(s) do(a)(s) a

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 966 ALVES (ADVOGADO) OAB 17204 - HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE (ADVOGADO) PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA DENUNCIADO:JULIO CESAR DOS SANTOS BESSA Representante(s): OAB 8283 - ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL (ADVOGADO) OAB 4284 PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA (ADVOGADO) OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 26671 MATHEUS CALANDRINI SIL

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 1438 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 07/04/2020 AUTOR:KEILA RAQUEL NUNES ARAUJO Representante(s): OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) AUTOR:ADEMARIO ARAUJO DOS SANTOS Representante(s): OAB 16139 - ANA MARIA DIAS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 18948 FABIO ANTONIO BORGES CHIMOKA (ADVOGADO) OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI S

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 579 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TAYS CAROLINA VILHENA SANTOS A??o: Termo Circunstanciado em: 14/07/2021 AUTOR DO FATO:WAGNER NASCIMENTO GERAHRDT VITIMA:L. R. A. S. . ATO ORDINATÃRIO Com base no Provimento nº006/2006 da Corregedoria Geral do TJE, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, lavro o presente ato ordinatório para proceder o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS P

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2416 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EDITAL PRAZO: 15 DIAS De Ordem do MM. Juiz de Direito, Elano Demétrio Ximenes, titular da Vara Penal, FAÇO SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pela Dra. Mônica C.G. Melo da Roca, Promotora de Justiça, na Comarca de Santa Izabel do Pará, foi denunciado KENALD AZEVEDO SILVA, brasileiro, paraense de Santa Izabel, nascido em 0