Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1572 Pelo presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO (A) para, NO PRAZO 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, proceder a devolução dos AUTOS DE AÇÃO PENAL Nº. 0005804-05.2019.8.14.0070 em que é acusado FRANCISCO WLADIMIR DE OLIVEIRA SILVA. Atenciosamente, ANA MARIA DIAS RODRIGUES DIRETORA DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA Ilustríssimo (a) Senhor (a): MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM ¿ OAB/P

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1609 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: QUERELANTE: S. A. L. C. Representante(s): OAB 20582 - POLLIANA LETICIA DE SOUSA AIRES (ADVOGADO) OAB 28454 - IGOR DE MESQUITA RANDEL (ADVOGADO) QUERELADO: B. L. G. R. Representante(s): OAB 16139 - ANA MARIA DIAS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 1590 - AMERICO LINS DA SI

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 503 PROCESSO: 00182368019938140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE Ação: Apelação Criminal em: 02/08/2019---APELANTE:F. O. R. L. Representante(s): AMERICO LEAL (ADVOGADO) OAB 24782 - SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 26671 - MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (ADVOGADO) DANILO NASCIMENTO LIMA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. AUTOS DE APELAÇ

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1335 Cautelares em: REQUERIDO: M. C. S. REQUERENTE: D. S. S. O. D. PROCESSO: 00191232220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: QUERELANTE: S. A. L. C. Representante(s): OAB 20582 - POLLIANA LETICIA DE SOUSA AIRES (ADVOGADO) OAB 28454 IGOR DE MESQUITA RANDEL (ADVOGADO) QUERELADO: B. L. G. R. Represe

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1109 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇ¿O DE ADVOGADO - Processo nº0006390-92.2014.14.0401. Denunciado(s): C.A.S. Advogado(s): MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM¿ OAB/PA 26671. Nos termos do provimento nº 006/2006-CJRMB, nesta data, INTIMO o advogado de defesa do réu a proceder a devolução dos autos à Secretaria do Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, uma vez que o prazo de vistas se encontra expir

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1465 RESENHA: 07/01/2021 A 19/01/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00248688020168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCIA PANTOJA GONCALVES CAMPOS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 08/01/2021 DENUNCIADO:JOSE CLAUDIO BRANDAO SOUZA Representante(s): OAB 13372 - ALINE DE FATIMA MAR

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2364 de 2006. NOTIFIQUE-SE a vítima, da presente decisão, nos termos do art. 21 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. OFICIE-SE à Autoridade Policial para que remeta o inquérito pertinente a presente representação, com suas conclusões, ao juízo, caso ainda não tenha sido feito. OFICIE-SE o Comando da Polícia Militar e Civil desta Comarca, para que tome ciência da presente decisão, devendo c

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 392 : JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem : 023 Processo : 0805187-91.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Pac

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 1012 ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. J. T. S. VITIMA: R. B. B. VITIMA: M. A. C. S. PROCESSO: 00191232220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: QUERELANTE: S. A. L. C. Representante(s): OAB 20582 - POLLIANA LETICIA DE SOUSA AIRES (ADVOGADO) OAB 28454 - IGOR D

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1288 mídia, a qual acompanha o presente termo. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para o Ministério Público apresentar os endereços atualizados da vítima ISABEL RABELO NASCIMENTO, e da testemunha NEUSA CORRÊA MARTINS; 2) Expeça-se mandados de intimações para a vítima ISABEL RABELO NASCIMENTO e para a testemunha NEUSA CORRÊA MARTINS; 3) Designo o dia 23/04/2010 à