Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1587 Procedimento Comum em: 16/05/2019 INDICIADO:JONIVAL DA SILVA SALOMAO VITIMA:N. C. M. AUTORIDADE POLICIAL:ADRIANA CARLA MAGNO BARBOSADPC. N°0024256-16.2014.814.0401 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 16/05/2019 às 09:00 horas, feito o pregão de praxe, presente HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO ? Juíza de Direito respondendo pela 5ª VPJS, o representante do Ministério Público, Dra. ANDREA AL

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 811 PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:I. A. D. . Despacho 1) Junte-se o mandado de fls. 227 com a correspondente certidão de cumprimento. 2) Em seguida, retornem conclusos. Belém (PA), 19 de agosto de 2019. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00042629420178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES Ação: Ação Penal -

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 1710 *REPUBLICAÇÃO Número do processo: 0009596-46.2016.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: JUAREZ SANTIAGO CONDE Participação: ADVOGADO Nome: SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA OAB: 24782/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA MARIA DIAS DA SILVA LEAL OAB: 016139/PA Participação: ADVOGADO Nome: AMERICO LINS DA SILVA LEAL OAB: 1590/PA Partici

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1360 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/06/2019---VITIMA:L. E. M. S. ASSISTENTE DE ACUSACAO:O. U. T. R. Representante(s): OAB 17468 - VERENA CERQUEIRA DOS SANTOS CARDOSO (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUILSON QUEIROZ RODRIGUES Representante(s): OAB 14948 - FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (ADVOGADO) OAB 19985 - PAULO ROB

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1085 SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 22/11/2019 A 05/12/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00043076920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GERLAND ANDRADE AGUIAR Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 02/12/2019 VITIMA:F. G. S. M. AUTORIDADE POLICIAL:LUCIANA B

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 961 SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 25/10/2019 A 29/10/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00009780920108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020039554 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 29/10/2019 REU:VALDICLEI VIEIRA DE SOUZA Representante

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 41 ADVOGADO: MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM - (OAB PA26671-A) ADVOGADO: DÉBORA ELEONORA DIAS DA SILVA LEAL - (OAB PA25052-A) ADVOGADO: SÂMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA - (OAB PA24782-A) ADVOGADO: ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL - (OAB PA8283) ADVOGADO: AMÉRICO LINS DA SILVA LEAL - (OAB PA1590) ADVOGADO: JEAN RODRICK IGLÉSIAS DO NASCIMENTO - (OAB PA29081-A) REQUERIDA: JUSTIÇA PÚBLICA (Juízo de Direito da

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 936 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA SAMI DAOU Ação: Procedimento Comum em: 31/05/2019 DENUNCIADO:RONALDO ALVES DOS PRAZERES VITIMA:B. R. L. C. VITIMA:R. B. C. VITIMA:A. M. B. VITIMA:M. M. C. L. AUTORIDADE POLICIAL:DPC NEYVALDO COSTA DA SILVA. ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado LUIZ ANTÔNIO FERREIRA MARTINS JUNIOR, OAB/PA 22884, I N T I M A D O para ciência da sentença de extinção da

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 1295 SECRETARIA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROCESSO Nº. 0019921-51.2014.8.14.0401. Denunciado: F.A.D. ADVOGADO: ALIPIO RODRIGUES SERRA ¿ OAB/PA 8927; SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA ¿ OAB/PA 24782; MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM ¿ OAB/PA 26671; RODRIGO MARQUES SILVA ¿ OAB/PA 21123; AMERICO LINS DA SILVA LEAL ¿ OAB/PA 1590. ATO ORDINATÓRIO ¿ INTIMAÇÃO. Nos termos do Pr

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 447 estabelecer. A proposta foi aceita pelo autor do fato e seu advogado. Em seguida a MM. Juíza prolatou a seguinte Decisão: Vistos, etc. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal celebrada pelo autor do fato, seu advogado e o Órgão do Ministério Público. Fica ciente o autor do fato que o descumprimento do acordo acarretará o prosseguimento do feito, em seus ul