Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1855 situação se normalizará, motivo pelo qual não há possibilidade de designação, ao menos por enquanto, de audiência. Ressalte-se que a necessidade de adiamento da audiência e de qualquer outro ato processual se deu por motivo de força maior, decorrente da sobredita pandemia que enfrentamos, atingindo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1582 injustificado, poderá ser conduzida coercitivamentente, por Oficial de Justiça deste Juízo ou pela polícia (conforme art. 201, §1º, Código de Processo Penal). Ainda, verifique a serventia se a precatória está em termos com o Comunicado CG n. 155/2016 no tocante à indicação das peças (folhas espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1582 injustificado, poderá ser conduzida coercitivamentente, por Oficial de Justiça deste Juízo ou pela polícia (conforme art. 201, §1º, Código de Processo Penal). Ainda, verifique a serventia se a precatória está em termos com o Comunicado CG n. 155/2016 no tocante à indicação das peças (folhas espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1582 injustificado, poderá ser conduzida coercitivamentente, por Oficial de Justiça deste Juízo ou pela polícia (conforme art. 201, §1º, Código de Processo Penal). Ainda, verifique a serventia se a precatória está em termos com o Comunicado CG n. 155/2016 no tocante à indicação das peças (folhas espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 452 - ADV: CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/ SP) Processo 0017638-57.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS RENATO DA SILVA - Vistos. Petições de fls. 196 e 204: homologo a desistência das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 452 - ADV: CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/ SP) Processo 0017638-57.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS RENATO DA SILVA - Vistos. Petições de fls. 196 e 204: homologo a desistência das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1789 RELAÇÃO Nº 0090/2019 Processo 0000184-93.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILVANA DE JESUS SANTANA - - ROGERIO HENRIQUE XAVIER - - THIAGO HENRIQUE DA CRUZ - - EMÍDIO ANTONIO POLO MEIRA - - LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS - Vistos. Certifique-se o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1816 SANTOS - Na fase do artigo 423, do Código de Processo Penal, consigno que o réu JOÃO VICTOR DOS SANTOS foi pronunciado, pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal desta Comarca de Marília, como incurso no artigo 121, § 2°, I e IV, do Código Penal, porque, segundo a denúncia, no dia 21/02/2016, por vol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 174 0052297-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: PEDRO HENRIQUE PAPA; 0052298-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1846 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2022 Processo 0001501-58.2022.8.26.0344 (processo principal 1013831-07.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marcelo de Oliveira - Mantenho a r. decisão ora agravada, por s