Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2440 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Alexandre Cesar - Magistrado(a) Ivana David - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO para, condenar o réu RICARDO ALEXANDRE CÉSAR, por inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2266 trânsito em julgado. Proceda-se ao arquivamento, com baixa. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0010127-03.2021.8.26.0344 (processo principal 1016363-85.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Lucas Felipe Rodrigues - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2085 Processo 0006747-24.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS CRISTIAN DA SILVA - Vista à defesa. ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0010990-27.2019.8.26.0344 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - H.C.G. - Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1617 da ilicitude do fato; (II) existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente ou inimputabilidade; (III) que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou que esteja (IV) extinta a punibilidade do agente. Assim, a dilação instrutória é absolutamente necessária. 4) É fato públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1671 RELAÇÃO Nº 0030/2020 Processo 0000550-40.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Guilherme Moura de Almeida Vistos. Cota de fl. 97: por ora, em atenção ao princípio do contraditório, manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2137 Processo 1500384-84.2022.8.26.0593 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON LUIZ BATISTA JUNIOR - As informações de Habeas Corpus seguem em frente. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP) Processo 1507479-39.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2002 JAMMAL (OAB 198781/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP), ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2022 Processo 0000193-21.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 0006747-24.2019.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1009 VALALA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0001080-86.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Janaína Rosa da Silva; Advogada: Fabyola da Silva Lima (OAB: 417090/SP); Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP); Agravado: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1764 Ministério Público, no prazo legal”. - ADV: RUBENS NERES SANTANA (OAB 57781/SP), PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP) Processo 0021972-71.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Matheus Cristian da Silva Ficam os defensores intimados a apresentarem as aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1861 Processo 0020431-42.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020431) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F. - Vistos. Comuniquem-se, intimem-se e arquivem-se. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0021354-29.2017.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Cri