Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2505 a ação penal pelo Ministério Público com todas as consequências a ela relativas. As partes expressamente autorizam a imediata destruição destes autos e dos documentos que os integram, nos termos do artigo 21.1.3 do Provimento 806/03 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Registre-se para os fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2586 RELAÇÃO Nº 0262/2022 Processo 0000370-53.2017.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jurandir Aparecido Venancio - Parte: Jurandir Aparecido Venancio. Nº da CDA: 1340235386 - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1512 falsa perícia; Apelante: Larissa Martins Banfi e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1503456-49.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1718 0011291-85.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: AECIO BATISTA MACHADO - Apelado: Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2206 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0620/2022 Processo 0000591-31.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - APARECIDO MENDES DOS SANTOS - Considerando o tempo da evasão e que praticou novo delito no período, a situação indica a necessidade de avaliação psicossocial e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1486 Advogada: Vanessa Marin de Abreu (OAB: 217803/SP) (Fls: 336) 20 - 0004009-16.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2365 ao recurso. V. U. Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 3º Andar Nº 0000665-95.2021.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1709 4º, deste Código, com redação dada pela Lei nº 11.719/08. Aliás, o rito do Código de Processo Penal realça os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, garantindo a arguição de preliminares e todas as teses de defesa (art. 396-A), além da possibilidade de absolvição sumária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 366 Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1010575-39.2021.8.26.0576; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexsandro Paulo Cardoso de Andrade; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/SP) 1500931-45.2020.8.26.0545; Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2139 julgado. Proceda-se ao arquivamento, com baixa. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0006747-24.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS CRISTIAN DA SILVA - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de penas de fls. 202/204 Aguarde