Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 766 Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013111-71.2017.8.26.0320; Roubo Majorado; Apelante: Albert Salathiel Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno único ● 19/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de setembro de 2008 manifestação do proprietário da arma, DETERMINO, desde logo, o encaminhamento da arma e munições ao Comando do Exército, nos termos do art. 25 da Lei Federal n. 10.826/03. No que tange aos bens apreendidos às fls. 34/35, transcorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da presente sentença sem que haja qualquer pedido de restituição relativamente aos mesmos, decreto, desde logo, a perda de referidos bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1721 Augusto de Souza, dos termos da r. sentença que segue: “Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER CASSIA CRISTINA GONÇALVES FERREIRA e MARCELO AUGUSTO DE SOUZA, qualificados nos autos, da imputação que lhe foram endereçados pelo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1723 estabelecendo fatos e avaliando provas constante do procedimento investigativo. É até razoável que tenha ele uma parcela de razão. Entretanto, a instrução criminal, com amplo direito ao contraditório, existe exatamente para se aquilatar a realidade dos fatos e sua adequação à norma penal incriminado

Caderno único ● 04/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 12519-8/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: THIAGO AUGUSTO SOARES DA SILVA. Adv(s).: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2328 Nº 2201548-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guararema - Impetrante: S. H. - Impetrante: E. M. S. S. - Impetrante: L. P. F. - Paciente: F. A. de A. L. - Vistos. Trata-se de Habeas Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1677 como dando-se baixa na pauta de audiências. Serve este despacho, por cópia assinada digitalmente, de mandado judicial e/ ou ofício, inclusive requisitório para apresentação de testemunhas (policiais civis, militares ou quaisquer outras que necessitem de requisição) e réus presos. Em se tratando de ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1922 compreendido das 08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, munido de documento pessoal e cópia deste despacho, para retomar o procedimento e encaminhamento para Prestação de Serviços à Comunidade, dentro do prazo de trinta (30) dias a partir do recebimento do mandado, ficando ciente de que o não co