Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1504 - Ipiranga - Sala 04 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0026838-19.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: Kleber Alves dos Santos - DESPACHO Revisão Criminal nº 0026838-19.2019.8.26.0000 Relator(a): LUIZ FERNANDO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1479 que não há que se falar em suspensão do feito, a qual poderia inclusive favorecer eventual prescrição. Some-se a isso que a pena do apelante foi substituída por restritiva de direitos e multa, não existindo perspectiva de prisão. Indefiro, pois, o pedido formulado a fls. 376/377 para suspensão do processo até posterior d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2419 Milani Tagliari e Outros - Ronaldo Amélio Tagliari - - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI - Maria Helena Nunes - - Orivaldo Forner - - KERLY CRISTINE FORNER LOZANO - Edison Favero - - Maria Vanda Aparecida Appolari Forner - - ROGÉRIO PEDROSO OLIVEIRA - - Jose Roberto Ouro - Exequentes: comparecer em cartório para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3092 Processo 0000003-47.1974.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Ricardo Corte - CONCLUSÃO: Aos 26 de novembro de 2021, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mojimirim - SP, DR. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. Eu, (Ronaldo Mestrinel), Chefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1819 e Condutas Afins - Helena Rodrigues - - Adriano Donizete Santos - Cumpra-se o V. Acórdão. Arbitro os honorários advocatícios do I. Defensor nomeado em 30% do valor da tabela vigente, expedindo-se certidão. Providencie a complementação da guia de recolhimento de fls.219/220, inclusive no “Rol dos Culp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1976 FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB 76731/SP) Processo 0001656-19.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001656) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Helena Rodrigues - - Adriano Donizete Santos - Subam os autos a Egrégia Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1523 os requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos Defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória. Mantenho a decisão que recebeu a denúncia a folhas 43. Designo, desde logo, audiência una de instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1810 descrito no artigo 157, §2º, I e II, c.c. artigo 61, I, e 70, todos do Código Penal. Ausentes os requisitos autorizadores, deixase de substituir a pena privativa de liberdade por aquelas restritivas de direitos (artigo 44 do Código Penal). Outrossim, não têm os réus direito à suspensão condicional da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2434 : DIVÓRCIO LITIGIOSO : S.R.T.B. : 455868/SP - Tatiane Depieri Pavarina : M.L.B. 1ª VARA : 1004484-87.2021.8.26.0363 : DIVÓRCIO LITIGIOSO : V.G.F.S. : 339459/SP - Lucas Ribeiro Mota : C.