30 resultados encontrados para matheus gabriel xavier - data: 27/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 210 câmera, microfone e acesso estável à internet. Ciência ao MP. - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP) Processo 1511653-68.2021.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLEITON DANILO DA SILVA - VISTOS PARA DECISÃO... I) Fl. 88/90: Notifique-se a par
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 277 vale dizer, a parte expõe a dificuldade prática ou técnica encontrada e o Juiz decide, de forma fundamentada adiando ou não o ato, conforme o caso (ficando qualquer decisão tomada nessa matéria, evidentemente , sujeita ao escrutínio das instâncias superiores, por meio do sistema recursal vigente). Com ef
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 364 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ MAURICIO SILVA ALVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001925-77.2021.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS BO : 610/2021 - Itanhaem AUTOR : J.P. INDICIADO : W.G.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 333 PROCESSO :0020246-30.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2161724/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : PATRICIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500171-60.2020.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGR
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 333 PROCESSO :0020246-30.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2161724/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : PATRICIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500171-60.2020.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGR
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 239 REQTE : Luiz Fernando Rodrigues ADVOGADO : 426870/SP - Jaqueline Aparecida Sousa de Santana VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0889/2021 Processo 00024
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 220 SANTOS - - LETICIA DONNER BRANDÃO DIAS e outro - Assim, revejo a decisão anterior e SUSPENDO a exigibilidade da pena pecuniária, pelo prazo prescricional, sem que isso impeça, no entanto, o arquivamento definitivo dos autos e oportuno desarquivamento para requerimento da expedição de (nova) certidão de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 279 2001987-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0005765-78.2018.8
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 279 2001987-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0005765-78.2018.8
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1563 46 da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, Rua Doutor Almeida Nobre, 163, Vila Celeste - CEP 02543-150, São Paulo-SP, RG 23246197, nascido em 03/02/1966, de cor Branco, Companheiro, Brasileiro, natural de Assare-CE, Cabeleirei