Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1425 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: CLEBER BARROS GUIMARÃES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1569 Ramiro da Silva - Paciente: Matheus Garcia Chagas - Habeas Corpus nº 2149107-89.2020.8.26.0000 Comarca: Ribeirão Preto Impetrante: doutor Caio Cesar Ramiro da Silva Paciente: Matheus Garcia Chagas I - Relatório Trata-se de “habeas corpus”, com pedido de liminar, impetrado em benefício de Matheus Garcia Chagas, que cumpre pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 PROCESSO :0003247-58.2018.8.26.0066 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 126/2018 - Barretos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.M.L.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003254-50.2018.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 215/2014 - Barretos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MATHEUS GARCIA CHAGAS VARA:1ª VARA CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4698 devendo desde logo ser incluído em pavilhão habitacional separado dos demais internos, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1278 VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092002-48.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003659-28.2011.8.26.0066 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Barretos/SP - Barretos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MATHEUS GARCIA CHAGAS VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092001-63.2014.8.26.0050 CLASSE :CART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : L.G.P. ADVOGADO : 330981/SP - Daniel Costa Lino REQDA : A.A.C.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004013-60.2019.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Parque Barra da Tijuca ADVOGADO : 330981/SP - Daniel Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4035 Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio. Assim, para se evitar eventual tumulto processual e recurso em duplicidade, proceda-se ao traslado dos documentos constantes neste incidente, os quais dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3710 ora, solicite-se a guia de recolhimento de Patrick Caua Morais Teixeira, referente ao processo nº 0005901-70.2015.8.26.0309 da Vara do Júri de Jundiaí-SP. Consigno que a guia de recolhimento deverá ser encaminhada exclusivamente deforma eletrônica por funcionalidade do sistema SAJ/PG5 e nos modelos padr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 171 Processo 0000792-23.2020.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS GARCIA CHAGAS Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de prisão albergue domiciliar em nome do sentenciado MATHEUS GARCIA CHAGAS, CPF: 444.224.428-64, MTR: 1164505-8, RG: 48.633.972, RGC: 71317514,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2914 Nº 2236542-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: Esrom Mateus dos Santos - Paciente: MATHEUS GARCIA CHAGAS - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado