CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2213 Ante o exposto, RECONHEÇO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUANTO À CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO, com base na prescrição virtual da pretensão punitiva, tendo como fulcro os artigos 107, IV c/c art. 109, V, todos do Código Penal, e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI do CPC e art. 3º do CPP, determin

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Como consequência, torno sem efeito a menção, na referida 2483 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação decisão, quanto à ciência das partes sobre a data da publicação, na forma da Súmula 197 do TST, devendo as partes serem intimadas. FORMIGA, 1 de Abril de 2016. MARCO ANTONIO SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0010

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 6538 processuais e o pagamento dos honorários periciais, estes INTIMAÇÃO discriminados na planilha ID 99fda25, sob pena de execução. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39c18bb Intimem-se. proferido nos autos. LEME/SP, 14 de outubro de 2022 DESPACHO REGINA RODRIGUES URBANO Intime-se o reclamante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) Juí

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Cumpra-se. 13820 disposto no § 1º, do artigo 5º, do Ato GP nº 10/2021, a tramitação dos presentes autos se dará pelas vias normais. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se o(s) reclamado(s). SAO CAETANO DO SUL/SP, 06 de outubro de 2022. SAO CAETANO DO SUL/SP, 06 de outubro de 2022. PEDRO ROGERIO DOS SANTOS PEDRO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Juiz do T

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Douglas Marcelino Martins Rosselma Maria Soares de Barros(OAB: 109236MG) Ronei Rodrigues Costa 2424 Intimação se manifestar acerca dos termos da certidão de f. 126, devendo fornecer o atual e correto endereço do executado, além de indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de ce

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADRIANA FIGUEIREDO DA SILVA(OAB: 80228/RJ) Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB: 68283-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA - CONTAX-MOBITEL S.A. Processo Nº RO-0010417-10.2014.5.01.0247 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELO GALVA

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 5771 PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO ISSO POSTO, nos autos da Ação Trabalhista queGABRIEL BRIGIDO LIMA DA SILVA e MATHEUS HENRIQUE LIMA DA INTIMAÇÃO SILVA, representados por sua genitora JAILAINE BRIGIDO DA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfa33e3 SILVA,movem em face deRODOVIÁRIO CAMILO DOS SANTOS proferida nos autos. FILHO LTDA,

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 5639 smartphone, o número da reunião será 711875669; 4) registre-se que o acesso aos autos é de inteira responsabilidade Processo Nº ATSum-0010024-30.2016.5.03.0160 AUTOR MATHEUS HENRIQUE LIMA FERREIRA ADVOGADO MISLENE APARECIDA DE ARAUJO PAIM MATOS(OAB: 124059/MG) ADVOGADO REMACLO DE OLIVEIRA NUNES(OAB: 85034/MG) RÉU JRB CONFECCOES

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No prazo de apresentação dos cálculos, deverá a reclamada 12062 Juíza do Trabalho Substituta depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso). Se nenhuma das partes apresentar cálculos ou, tratando-se de cálculos de liquidação complexos ou ainda, que persi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 150 030.01.2009.003738-9/000000-000 - nº ordem 1781/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X FELIPE SAMUEL PERRI CAMPOS - Fls. 85 - Processo nº 1781/09 VISTOS... 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre Banco Santander (Brasi