689 resultados encontrados para matheus henrique lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2608 31/10/2014, como extras, conforme se apurar dos espelhos de 3.000/99, as IN 1127/11 e 1145/11 da RFB, o teor da OJ 400 da ponto, com o adicional de 65% e reflexos em repousos semanais SBDI-1 do TST e Súmulas 125 e 386 do STJ. remunerados, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e multa A falta de recolhimento do imposto de renda, quando devido, de 40%; im
1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCIO MISAEL ALVES(OAB: 115193/MG) SOPERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME AMIR TADEU EL AOUAR(OAB: 84542/MG) REJANE DE FATIMA RODRIGUES RÉU ADVOGADO RÉU 2324 ingerência dos serviços prestados pela 1ª ré. Pedem a procedência. É o Relatório. 2 - FUNDAMENTOS Dos embargos do autor. Intimado(s)/Citado(s): Conhecimento. - MATHEUS HENRIQUE LIMA FERREIRA Opostos
2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Claudio Virgilio de Paula Siqueira Marcilio Roberto Alves Bezerra Pedro Gomes dos Santos Intimado(s)/Citado(s): - H M TRANSPORTES LTDA - JAMIELSON GABRIEL DA SILVA - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ID- c17ac51 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de jul
EXPEDIENTE Nº 2019/6323000252 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6323000123/2019 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2019 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001046-81.2019.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARCY DE SOUZA ADVOGADO: SP186656-THIAGO RODRIGUES LARA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001047-66.2019.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELI DE MA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3505 está viva, o que poderá se dar através da juntada de procuração atualizada ou por outro meio eficaz. Observo que, diante de eventual falecimento da parte exequente, competirá ao patrono proceder à habilitação de herdeiros. Servirá a cópia desta decisão de Ofício. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ RE
Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Concedo a tutela de urgência para determinar que o INSS, independentemente do trânsito em julgado, conceder o benefício de auxílio-acidente, em favor da parte autora, conforme critérios expostos acima, em até 30 dias. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. No caso de a parte autora não possuir advogado e desejar recorrer,
Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Concedo a tutela de urgência para determinar que o INSS, independentemente do trânsito em julgado, conceder o benefício de auxílio-acidente, em favor da parte autora, conforme critérios expostos acima, em até 30 dias. Sem condenação em custas, tampouco em honorários advocatícios. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. No caso de a parte autora não possuir advogado e desejar recorrer,
jurisdicional, vale dizer, indispensável um conflito de interesses, cuja composição seja solicitada ao Estado. Ou ainda, inexistente uma lide, que se traduz numa pretensão resistida, não há lugar para a invocação da prestação jurisdicional. Na hipótese vertente, a falta do interesse de agir restou configurada, pois que ao propor a ação, a parte autora sequer detinha a propriedade do bem, de modo que inexistente discussão acerca de eventuais irregularidades nas parcelas de contrato
1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2325 b211ce9, donde se presume que desistiram da produção de tais não é possível nos estreitos limites do recurso ora decidido. provas documentais. Tal como verificado na iniciativa das 2ª e 3ª reclamadas, está claro Em relação às testemunhas que agora as Embargantes as que com os presentes Embargos o que pretendeu a 4ª reclamada qualificam como "suspeitas", fo
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2ª Vara do Trabalho de Formiga 6266 23/01/2019 13:55. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Rua 1º de Maio, 283, Alvorada, FORMIGA - MG - CEP: 35570-000 TEL.: - e-mail: [email protected] FORMIGA, 5 de Dezembro de 2018. PROCESSO: 0010024-30.2016.5.03.0160 MARCO ANTONIO SILVEIRA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Juiz(a) Titular de Vara