689 resultados encontrados para matheus henrique lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
É o relatório. Decido. Intimada a cumprir uma determinação judicial, para que o presente processo tivesse seu regular trâmite neste juizado, a parte autora não cumpriu tal determinação. Assim sendo, configurada a hipótese prevista no art. 267, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. Cancele-se a perícia médica designada para o presente feito. P. I.
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO Tendo em vista o que foi decidido pelo E. STF por ocasião do julgamento da ADI 5766/DF, fica a parte beneficiária da justiça RÉU ADVOGADO gratuita isenta do pagamento dos honorários de sucumbência. 5773 ANA CAROLINA PIANARO CAMPOS(OAB: 101342/MG) CONSORCIO VIA JF CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS(OAB: 63513-N/MG) Intimado(s)/Citado(s): DISPOSITIVO - JOSIMAR AD
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE Sebastião Geraldo de Oliveira ALEXSSANDRA MEDEIROS MONTEIRO PERLA CHRISTIANE DE ARAUJO FERREIRA(OAB: 144183/MG) RIVELINO FERREIRA(OAB: 74870/MG) MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS SAMUEL MARCONDES(OAB: 82070/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região 163 AGRAVANTE
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 - ELY DE OLIVEIRA FARIA - IMPORTADORA AUTO PECAS LIMITADA - INDUSTRIAL PORTO RICO S A - JOSIEL GOMES DOS SANTOS - MARIA DALVA PEREIRA CAMARA - USINA SACRAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Processo Nº ROPS-0012123-81.2015.5.03.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO GABRIELA CARR(O
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 182 DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos ouvir a testemunha contraditada, devendo ser também apreciada a presentes Embargos de Declaração e, no mérito, sem divergência, prova documental juntada no ID 80d25de e, então, proferida nova negou-lhes provimento, aplicando ainda à Embargante a multa sentença, como entender de direito; considerou preju
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 257, CPC). CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 22 DE JUNHO 2015. RINALDO APARE CIDO BARROS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 174225-69.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DIONISIO DA SILVA REQUERIDO : INSTIUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26481 GO - LIVIA ANDRADE TAVARES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 E PROVA EM DIREITO ADMITIDAS, SENDO CABIVEL, NA ESPECIE, ESSENC I ALMENTE A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL, COM A RESS ALVA DO ART 434 E SEGUINTES DO CPC/15 ANTE O EXPOSTO, DECLARO S A NEADO O FEITO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE S E RA REALIZADA NO DIA 13 / 02 / 2020 AS 14:30 HORAS INTIMEM-SE AS P ARTES E O CURADOR ESPECIAL PARA APRESENTAR
É o relatório. Decido. Intimada a cumprir uma determinação judicial, para que o presente processo tivesse seu regular trâmite neste juizado, a parte autora não cumpriu tal determinação. Assim sendo, configurada a hipótese prevista no art. 267, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. Cancele-se a perícia médica designada para o presente feito. P. I.
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 previdenciárias pertinentes ao segurado e ao empregador, incluindo 8646 - JOICE APARECIDA GREGGIO SAT; g) juntada de documentos comprobatórios, quando necessário (p. ex. inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito PODER JUDICIÁRIO previdenciário). JUSTIÇA DO 3) Apresentada a conta, o devedor, sucessivamente, independentemente de nova intimação, n
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3486 302 BRAGANÇA PAULISTA Execuções Criminais EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MATHEUS HENRIQUE LIMA DA SILVA, PROCESSO Nº 000495539.2021.8.26.0099. JUSTIÇA GRATUITA. O MM. Juiz de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf