Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1671 vítima ou qualquer outra pessoa, quer porque sejam acentuadamente propensos à pratica delituosa, quer porque, em liberdade, encontrará os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida (apud JULIO FABBRINI MIRABETE, in Código de Processo Penal Interpretado, Ed. Atlas, 7ª ed., p.690). Referidas ci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5000601-30.2018.4.03.6123 AUTOR: SONIA DE MARTINO BAPTISTA REPRESENTANTE: MONICA MONTANARI DE MARTINO Advogados do(a) AUTOR: JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA - SP290274, MONICA MONTANARI DE MARTINO - SP296870, MONICA MONTANARI DE MARTINO - SP296870 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, INTIMO as partes do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requererem o que ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1710 as circunstâncias trazidas pela Defesa, como primariedade, residência fixa e ocupação lícita não afastam a necessidade da prisão processual, mormente porque já existiam antes do crime e, em princípio, não foram capazes de evitar sua prática. Nesse sentido: PRISÃO PREVENTIVA - Primariedade, bons a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1961 Léllis - Apelante: Jonathan Neves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: 999999/SP) (Defensor Público) (Fls: 149) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 149) 156 - 0000283-97.2017.8.26.0593 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 448 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011138-08.2017.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe Gabriel Calixto de Almeida; Advogada: Maria Ines Fernandes Tanaka (OAB: 110934/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000185-29.2017.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1644 Defesa do réu, entendo não ser o caso de absolvição sumária, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código. Além disso, na hipótese, a denúncia contém todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, pelo que é apta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2387 129 - 0085738-10.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Ivo de Almeida Revisor Péricles Piza - Apelante: MAYKON WILLIANS SOARES DA SILVA - Apelado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2759 verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. 6. Intimem-se, via Portal Eletrônico, nos termos do artigo 269, §3º do CPC, para que manifestem eventual interesse no feito a União e o Estado, encaminhando-lhes a cada um, a senha do processo digital. 7. Sem prejuízo, esclareça a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1680 PROCESSO :1502040-45.2018.8.26.0099 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5012206/2018 - Vargem AUTOR : J.P. INFRATOR : MATHEUS RODRIGUES DA SILVA VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1500433-17.2018.8.26.0545 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2066601/2018 - Braganca Paulista AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1870 (OAB 335185/SP) Processo 1001094-96.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.A.R.S. - R.B.M. - Ao patrono do polo passivo, deverá juntar nos autos ofício de nomeação da OAB contendo o Registro de Indicação (RGI), no prazo de 5 dias para expedição de certidão de honorários. - ADV: DAN