Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à regra prevista no artigo 6º, inciso III, da Resolução nº 247/2019, combinado com o artigo 4º, da Resolução nº 142/2017, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, INTIMO as partes para ciência da cessação da suspensão dos prazos processuais, conferência dos documentos digitalizados e manifestações no prazo de 5 (cinco) dias. Nos presentes autos, nada sendo requerido pelas partes, no que se refere à regularidade da digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1516 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA MORELLI E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1391/2018 Processo 0007068-68.2018.8.26.0099 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000421-25.2016.8.26.0294 - JD. 1ª VARA FORO DA COMARCA DE JACUPIRANGA-SP) - PAULO SERGIO BANDEIRA DA ROSA

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5006638-79.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: I.BRASIL DIGITAL LTDA. Advogado do(a) APELADO: MATHEUS ALCANTARA BARROS - SP344657-A ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que a(s) parte(s) ( I.BRASIL DIGITAL LT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas pela exequente.III. Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que acompanharam a Exordial, contanto que substituídos por cópias, nos moldes do Provimento n. 64, de 28/04/2005, da CorregedoriaGeral da Justiça Federal da 3ª Região.IV. Com o trânsito em julgado, ficam levantadas as restrições porventura existentes sobre bens dos executados: expeça-se o necessário; no mais, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.Publique-se. Registre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2854 355 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Indiciado: CARLOS ROBERTO FERREIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Bertioga, Estado de São Paulo, Dr(a). THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1660 RHC 52.700/SP, Quinta Turma, Rel. Ministro Jorge Mussi, DJe de 11/12/2014; HC 294.499/DF, Sexta Turma, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, DJe de 05/08/2014; STF, RHC 116.964, Primeira Turma, Rel. Ministro Rosa Weber, DJe de 18/11/2013, HC 124.994, Segunda Turma, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe de 18/12/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1448 de julho de 2020. Laércio José Mendes Ferreira Filho Juiz de Direito - ADV: CARLOS ALBERTO GALVAO MEDEIROS (OAB 125860/SP), EDSON MONTICELLI JUNIOR (OAB 234529/SP) Processo 1503028-32.2019.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDISON CARLOS CROZAROL Defesa, apresentar alegações finai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1634 Manso Vicentin - Recorrente: MARCOS PAULO DA SILVA THEODORO - Recorrido: MICHEL SOARES DE OLIVEIRA - Advogado: Josilei Pedro Luiz do Prado (OAB: 187591/SP) - Advogada: Rosa Maria de Souza (OAB: 387988/SP) 43 - 0002405-95.2015.8.26.0450 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracaia - Relator José Augu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) nº 5001540-39.2020.4.03.6123 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: WALTER BERNARDES NORY Advogados do(a) ACUSADO: HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA - SP143618, RODOLFO NOBREGA DA LUZ - SP201118 DESPACHO Considerando a manifestação da Defesa no id nº 41028084, nomeio Ana Luiza Bernardes Nory Ul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo das Execuções Penais competente. Por fim, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000033-02.2018.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X SEVERINO BELARMINO SILVA JUNIOR(SP390705 - MATHEUS LIMA PENHA) X GILBERTO PAULO DOS SANTOS(SP288294 - JOSE GABRIEL MORGADO MORAS) Considerando a devolução da carta precatória expedida à Comarca de Piracaia/SP (fls. 272/285), devidamente cumprida, designo para o dia 30 de outubro de 2018, às 13h