Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1550 Processo 1001211-87.2019.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Pedro Vidal de Lima - Vistos. Pág. 47: HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1651 fls. 28/29. Certidão positiva de débito tributário municipal em fl. 101 (já adimplido). Herdeiros Helton Poscai, Suzimeire Poscai, Darlington Poscai, Neilor Poscai por meio de seu curador e também co-herdeiro Newton Poscai, estão representados (fls. 6, 85, 132 e 136). Os herdeiros Wellington Poscai, Dan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1497 de seu procurador, comparecer em cartório para assinar termo de curador, no prazo de 05 dias. Outrossim, no mesmo prazo, deverá o autor trazer nos a certidão de nascimento da interditanda, documento necessário, exigido pelo Cartório de Registro Civil para registro da interdição. - ADV: ANA RITA LEME LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1531 provisórios no valor de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do réu, assim entendidos os ganhos brutos abatidas as contribuições previdenciárias e sindicais e imposto de renda, incluindo-se o décimo-terceiro salário, férias, um terço constitucional e horas extras, excluindo-se da b

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Em Sessão Plenária, o Supremo Tribunal Federal, em 17.02.16, firmou o entendimento, segundo o qual "a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência afirmado pelo artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal" (STF, HC n. 126.292, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 17.02.16). Em regime de repercussão geral, o Supremo Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1578 apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, III, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1701 LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), JULIANA REGINA GIL DA CUNHA GOMES (OAB 349484/SP), JONATAS FERNANDO VENTURINI DA SILVA (OAB 354577/SP), EUCLIDES DA SILVA JUNIOR (OAB 11097/SC) Processo 1002331-05.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - M.N.G.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3552 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre o decurso in albis do prazo para que o requerido apresentasse Contestação. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1500198-75.2020.8.26.0417 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1837 intime-se o requerente a se manifestar, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 550, § 2º do Código de Processo Civil. No silêncio, com fundamento no art. 550, § 6º do Código de Processo Civil, intime-se o requerente a apresentar as contas, no prazo de 15 dias. Int. Bragança Paulista, 02 de junho de 2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1701 - O cumprimento da sentença deve correr nos autos principais e não em incidente apartado como fez o exequente, não tendo a serventia condições técnicas para realizar a devida correção. Dada a irregularidade formal estes autos serão imediatamente arquivados.Poderá a parte dar início à execução