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matheus lima penha - Página 31

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393 resultados encontrados para matheus lima penha - data: 14/08/2025

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TJSP 29/10/2018 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1495 fls. 90/97, a saber: A 1ª praça terá início em 30 de novembro de 2018, às 11h00min.Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias úteis subsequentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 03 de dezembro de 2018, às 11h00min e se e

TJSP 02/05/2019 - Pág. 2119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2119 Certidão do Colégio Notarial em fls. 103/104, certidão negativa Federal em fl. 105. Últimas declarações e plano de partilha em fls. 97/102. É o relatório. Decido. 1. O plano de partilha está errado. Em primeiro lugar, o fato de o herdeiro Francisco não ter conferido procuração à patrona das partes n�

TJSP 03/05/2019 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2031 Processo 1000754-55.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.P. - A.C.J.P. - Ciência à parte autora acerca da contestação juntada às fls. 40/54, e documentos diversos, manifestando-se no prazo legal. - ADV: MATHEUS LIMA PENHA (OAB 390705/SP), RODRIGO DE MORAIS PALLIS (OAB 260426/SP) Processo

TJSP 14/06/2021 - Pág. 1533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1533 base no valor da dívida cobrada e afastada, por não se vislumbrar hipótese excepcional para a sua redução, situação diversa daquela em que proferida a sentença na fase de conhecimento. A irresignação do embargante diz respeito ao mérito e como tal deve ser buscada por recurso de apelação. Eventual

TJSP 11/03/2021 - Pág. 1565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1565 arquivo provisório, onde deverão aguardar até o dia 29 de junho de 2026e, caso não haja manifestação da credora quanto ao efetivo cumprimento do acordo, o silêncio será interpretado como resposta positiva o que acarretará a extinção do processo e o consequente arquivamento definitivo dos autos.Anote

TJSP 05/08/2021 - Pág. 2166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2166 de São Paulo - Agravada: Gineviere Alves Bezerra Gomes (Justiça Gratuita) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 3004546-18.2021.8.26.0000 Relator(a): AFONSO FARO JR. Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público Vistos. Tratase de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a decisão de

TJSP 16/12/2020 - Pág. 654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 654 11/02/2021, às 16:15 horas, requisitando-se os policiais militares Marcio Ricardo Cabarros, Murilo Dantas Correia e Sandro Floriano Lira, que deverão comparecer a reunião virtual no dia agendado. Saliento que o link de acesso à reunião virtual será enviado preferencialmente ao endereço eletrônico (e-

TJSP 23/07/2020 - Pág. 1551 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1551 necessárias para a localização do(a) executado(a), a fim de viabilizar sua citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Come

TJSP 17/12/2019 - Pág. 1285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1285 RELAÇÃO Nº 0958/2019 Processo 0003193-56.2019.8.26.0099 (processo principal 1008227-29.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.L.A. - P.S. - Vistos. 1. Impossível a penhora do veículo de Placa: EYX-9925, Modelo: I/PEUGEOT 207HB XR, Ano: 2011, Ano do Modelo: 2012, Cor: Preta, pois

TRF3 22/09/2017 - Pág. 449 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5214 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002641-41.2016.403.6123 - JUSTICA PUBLICA X LEONARDO DE OLIVEIRA MARQUES(SP390705 - MATHEUS LIMA PENHA E MG097436 - FLAVIO AMARAL DOS SANTOS) O princípio da identidade física do juiz é previsto no artigo 399, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, norma esta que trata justamente sobre o interrogatório do réu.Incabível, pois, que o ato seja praticado por outro Juiz que não o presidente da instrução, por meio de carta precat�

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