Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 5002155-63.2019.4.03.6123 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CARLOS GABRIEL BARBOZA, VANDERLEI DE GODOI CADAN JUNIOR Advogado do(a) REU: MATHEUS LIMA PENHA - SP390705 DECISÃO Considerando que o acusado CARLOS GABRIEL BARBOZA, citado por edital, não compareceu, nem constituiu ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1494 RELAÇÃO Nº 0169/2018 Processo 0000033-77.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO LUIS SALEMA BIASETO - Vistos.Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Thiago Luis Salema Biaseto. O denunciado apresentou defesa prévia às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2800 materialidade do delito (justa causa para a ação penal). Em suma, presentes as condições da ação e pressupostos processuais, além dos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, havendo a impossibilidade de rejeição liminar (art. 395, do CPP). DEPREQUE-SE a CITAÇÃO do(a)(s) acusado(a)(s) indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1766 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO SILVA RIQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 Processo 0000253-75.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bragança Paulista, 30 de outubro de 2019. ARNALDO FORTUNATO DOS SANTOS JUNIOR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0001284-36.2010.4.03.6123 EXEQUENTE: MARIA ZACARIAS CARDOSO DE ALMEIDA Advogados do(a) EXEQUENTE: WANDA PIRES DE AMORIM GONCALVES DO PRADO - SP77429, MARCUS ANTONIO PALMA - SP70622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (...) intime a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Araraquara, 22 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000509-90.2020.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: JOAO XAVIER DAS NEVES Advogado do(a) AUTOR: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS - SP335116 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (...) intime a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 (quinz

Publicações Administrativas ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.02.006730-0 ApCrim 81430 VOL: 3 N.Único: 0006730-10.2015.4.03.6102 APTE :ALEXSANDRO ICHISATO DE AZEVEDO reu/ré preso(a) ADV : SP302408 WAGNER SEVERINO SIMÕES APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO / QUINTA TURMA PROCESSO 2015.61.05.009724-0 ApCrim 80269 VOL: 3 N.Único: 0009724-02.2015.4.03.6105 APTE :ANDRE GUSTAVO LORO PEREIRA ADV : SP143134 JARINA JEHA DOS SANTOS APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW / QUINTA TURMA PROCESSO 201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5001792-13.2018.4.03.6123 EXEQUENTE: JOSE KREMER Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MANGOLIM ACEDO - SP278472 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Defiro o requerido em petição de id. 41328129, devendo a Secretaria expedir ofício para transferência eletrônica de valores dirigido à agência do Banco do Brasil S/A (PAB do Fórum Estadual de Bragança Paulista), a fim de proced

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesta ação, opta pela nacionalidade brasileira, o que satisfaz os requisitos estabelecidos no artigo 12, inciso I, alínea “c” da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 03, de 07.06.1994, e pela Emenda Constitucional nº 54, de 20.12.2007. Ante o exposto, homologo, por sentença, a opção de nacionalidade manifestada por Wellington Mazella. Transitada em julgado esta sentença, oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais c

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA Avenida dos Imigrantes, nº 1411, JardimAmérica, Bragança Paulista/SP. CEP: 12.902-000. Telefone: (11) 3404-8700. www.jfsp.jus.br e-mail: [email protected] )PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 5002155-63.2019.4.03.6123 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CARLOS GABRIEL BARBOZA, VANDERLEI DE GODOI CADAN JUNIOR Advogado do(a) REU: MATHEUS LIMA PENHA - SP390705 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 006/2020-