Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 11º) Apelação Criminal nº 0004987-71.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA XAVIER (Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0015046-24.2015.815.2002. Vara de Entorp

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (PJE) 83 - AGRAVO INTERNO Nº: 0807573-04.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. AGRAVADO:

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00471 Processo: 0000081-61.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar, no prazo de 15(quinze) dias sobre apeça contestatória de fls. 141/150 dos au

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 MUNIZ – OAB/PB 12.326). LINK j.php?MTID=m0e8cb01e3bbfecf9e94ca1c6fc3fc377 DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/ 4 -HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0821289-46.2018.815.2001 APELANTE: ANTONIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA (ADV. FABIO BORGES RODRIGUES - OAB/PB 11.554, RENATA RODRIGUES TAVARES - OAB/PB 17.264 E EDUARDO RUIZ PINTO - OAB/PB 17.264)

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 TACIANO FONTES DE OLIVEIRA OAB/PB 9.366. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0008495-59.2014.815.2003.ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CAITANO DE BRITO.ADVOGADO: DIOCLECIO D

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 81) – Apelação Cível N° 0800405-93.2018.815.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 69) – Apelação Cível N° 0804034-40.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Márcio Silva Chaves. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Paname

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 MORAIS FIRMINO e MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES/ JHONY FERNANDES DA SILVA e THAYNARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS/ LEANDRO BENEVENUTO DA SILVA e ADRIANA GALDINO DO NASCIMENTO/ LINDEMBERG TRAVASSOS DE OLIVEIRA e LARISSA ALVES BRASIL/ MATEUS ELIOENAL ALVES DE OLIVEIRA e JOYCE KELLY SOUZA CABRAL/MELQUIZEDEQUI LARANJEIRA DE FIGUEIRÊDO e ROSELY CORDEIRO RIBE

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 40) Agravo de Instrumento nº 0804117-80.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Agravante: Josilda do Nascimento Monteiro. Advogado(s): Rafael de Andrade Thamer – OAB/PB 16.237. Agravado: BV – Financeira S/A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 41) Agravo de Instrumento nº 0804053

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 21 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 133 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0001016-84.2015.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Samara Silvia Farias. Advogado(s): Alexandre Gu