Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 536 VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ BESSA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ILEANA MARIA PORTELA ARAGÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2019 ADV: FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 37304/CE) - Processo 0000082-26.2018.8.06.0206 - Execução da Pen

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2241 536 VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ BESSA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ILEANA MARIA PORTELA ARAGÃO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2019 ADV: FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 37304/CE) - Processo 0000082-26.2018.8.06.0206 - Execução da Pen

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: OSMAR DOS SANTOS ADV/PROC: SP236810 - GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001847-77.2013.403.6138 PROT: 22/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: COSME APARECIDO DE SOUZA ADV/PROC: SP236810 - GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001848-62.2013.403.6138 PROT: 23/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP DEPRECADO: JUI

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 CRIMINAIS PROCESSO : 0179893-13.2017.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 02600463/2017 - 16º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : P.C.E.C. AUTUADO : J.C.S.P. VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:19 horas CÍVEIS PROCESSO : 0043955-46.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 965 REQUERIDO : Josue da Silva Garcia VARA: 1ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:59 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0745989-55.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 10964520078060169 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Tabuleiro do Norte-Ce - Tabuleiro Do Norte-CE RÉU : R. F. DE M. VARA: 12ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:59 horas

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 PROCESSO : 0168745-68.2018.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : A.L.M.L.C. ADVOGADO : 25407/CE - Amoneli Dantas Cavalcante Abreu REQUERIDO : P.R.M.C. VARA: 10ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 10:25 horas PROCESSO : 0176758-56.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Francisco Valter Simião REQUERID

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sociais - CNIS e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, o autor verteu as 12 (doze) contribuições necessárias para o cumprimento da carência (fls. 28/33 e 50).III) DA QUALIDADE DE SEGURADOVerifico que na data de sua incapacidade (22/12/2012), o autor era empregado da empresa Biosev Bioenergia e, portanto, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social nos termos do artigo 11, I, a da Lei 8213/91 (fls. 33 e 50).Outrossim, a plausibilidade jurídica das aleg

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1791 PROCESSO : 0182678-45.2017.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUT PL : P.C.E.C. ADOLESCENTE : A.S.S. VARA: 1ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:35 horas PROCESSO : 0182164-92.2017.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Condominio Residêncial Forte Iracema ADVOGADO : 30539/CE - Danny Memoria Soares EX

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 203 FIRMES E COESOS DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. VALIDADE. CONFISSÃO DOS CORRÉUS. PRECEDENTES DO STJ. 2. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS DIEGO NOGUEIRA DA SILVA E PAULO DIEGO SILVA RODRIGUES. IMPOSSIBILIDADE. PRESCINDIBILIDADE DE POSSE MANSA, PACÍFICA E DESVIGIADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 582 DO STJ, E SÚMULA 11, DO TJCE. 3. PEDIDO DE CONF

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 317 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, à unanimidade, em CONHECER, para DENEGÁ-LO, tudo em conformidade com o voto do relator. Fortaleza-CE, 05 de maio de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator 0624226-80.2020.8.06.0000Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antônio Martins Guerra. Def. Público: Defensoria Pública do Estado