Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) andrea santos silva(OAB: 85697/MG) VANESSA BAVOSE DE SOUZA(OAB: 111016/MG) ANGELICA APARECIDA DA SILVA(OAB: 169809/MG) MATHEUS SILVA & MENDES CONSTRUCOES LTDA - ME seguintes obrigações, no prazo de 05 (cinco) dias após o trânsito em julgado da sentença: ADVOGADO ADVOGADO OBRIGAÇÕES DE PAGAR: a) adicional

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3430 Assim, julgo procedente o pedido formulado pelo EXECUTADA: CÉSAR MIRANDA VILA NOVA executado/requerente, CESAR MIRANDA VILA NOVA, e determino sua exclusão do polo passivo da execução. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará a favor do SENTENÇA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA executado/requerente, CESAR MIRANDA VILA NOVA. Dete

Diário da Justiça ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.740a 103 NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC), ADV: WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON (OAB 4754/AC) - Processo 0702435-32.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: J.P. - RÉU: O.F.P. - P.R.C.M. - Certifico e dou fé que ante a ausência de dados eletrônicos que viabilizem a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, conforme disp�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 138 2185198-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0009401-94.2008.8.26.0114; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Alvaro Sartori Filho;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 164 2088247-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1500007-26.2018.8.26.0441; Assunto: Roubo; Impetrante: M. de O. T.; Paciente: D. B. P. dos S.; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 378 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001958-81.2021.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3258 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Suseli Maria Gimenez (OAB: 107481/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 2149278-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4711 intimados. Dispensada assinatura física, por se tratar de processo digital”. Nada mais. Lido e achado conforme termo digitado e lavrado por mim (José Hugo da Silva, M089456), Chefe de Seção Judiciário. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP) Processo 1501638-40.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Proce

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4498 01/04/2015 a 15/04/2015, 01/09/2015 a 15/09/2015, 01/08/2016 a valor e data; sempre recebi esse valor por fora”. 15 /08/2016 objetivando verificar a movimentação financeira da Dessa forma, necessário verificar que o montante pago “por fora” reclamada em tais períodos, considerando a alegação em várias não se referia apenas à produção, mas também aos s

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4515 sentença (Súmula 28 do TST), monetariamente e acrescida dos reflexos nas horas extras, no aviso-prévio proporcional ao tempo de juros legais, conforme previsto no item II do art. 4º da Lei n.º serviço, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários e no FGTS 9.029/95, bem como o cômputo de tal período para pagamento do com a multa de 40%”; aviso-prévio p