Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2870 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Luisa Visnadi Constantino Stevanelli - Vistos. Aguarde-se manifestação da exequente (fls. 49). Após, retornem-me os autos conclusos. Int. Dracena, 17 de junho de 2021 ALINE TABUCHI DA SILVA Juiz(a) de Direito - ADV: HULLIO DIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3395 TEOR DESTA SENTENÇA, VIA PORTAL ELETRÔNICO. Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 734/2020, item 4, após o trânsito em julgado da presente, acionar a atividade Extinção RPV, emitindo-se o ofício de extinção de código 502940, para que se opere a devida comunicação à Egrégia Presidência do Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2844 Processo 0001021-60.2021.8.26.0168/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rubens Biazini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2826 com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa no sistema informatizado SAJ. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/ PR), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1004126-96.2019.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2265 478 em 09 anos e 04 meses de reclusão e pagamento de 594 dias-multa, calculados como acima, tornando-a definitiva.Iniciará o réu o cumprimento de sua reprimenda em regime fechado, suficiente e adequado à prevenção e reprovação dos delitos cometidos. O crime praticado pelo réu traz consequências sociais tão graves qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 1052 Salgado - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Diga a parte autora sobre a manifestação do réu as fls.230/231. Prazo:10 dias. Int. - ADV: HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO (OAB 209200/SP), MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), CARLOS RENATO DA SILVA (OAB 177654/SP) Processo 1019733-82.2014.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 872 lide, não sendo obrigado a julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes. Ora, não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelo autor ou pelo réu, de modo que, se acolher um argumento bastante para sua conclusão, não precisará dizer se os outros, que objetivem o mesmo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2627 - Fls. 39 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada é isenta do pagamento das custas processuais por terem sido concedidos os benefícios da justiça gratuita (fls. 35). Pres. Prudente, 23 de julho de 2012. Eu_____________ Idamar Oga Lima Campos, Escrevente, subscrevi. CONCLUSAO _________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 2602 para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contestação. 6 - Cite-se e intimem-se. Int. - ADV LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA OAB/SP 150759 - ADV ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS OAB/SP 289620 482.01.2012.005436-7/000000-00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2679 ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP) Processo 1003028-76.2019.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lidiane Cristina Rodrigues dos Santos - Fazenda Pública Municipal de Dracena - - Emdaep - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimenta�