177 resultados encontrados para matheus videira da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3406 Processo 0000136-46.2021.8.26.0168 (processo principal 1001289-68.2019.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Obrigações - Malu Food Park Ltda.-me - Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei Federal 9.099/95, co
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3106 Menegatti - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) Nº 0100051-39.2021.8.26.9037 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Banco Bradesco S/A Agravado: Luzia de Barros Rodrigues - Visto
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3221 Processo 1003878-96.2020.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - V.R.S.S. T.C.P. - Vistos. Estabelece o Enunciado 116 do FONAJE que: “O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratu
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3122 Processo 1000091-25.2021.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Aparecido Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, o pedido formulado por APARECIDO SANTANA para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a efetu
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2894 Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Int. Dracena, 22 de abril de 2021 ALINE TABUCHI DA SILVA Juiz(a) de Direito - ADV: RUBENS BIAZINI (OAB 435906/SP) Processo 0000623-16.2021.8.26.0168 (processo principal 1000012-80.2020.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Des
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3174 exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório. O Enunciado nº 167 do FONAJE, prevê que a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis. Ante o exposto, extingo o presente processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2569 requisitório. - ADV: RUBENS BIAZINI (OAB 435906/SP) Processo 0001978-95.2020.8.26.0168 (processo principal 1000370-79.2019.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matheus Videira da Silva - Ante a inércia da executada FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme certidão la
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1054 justificando-as, no prazo de 5 dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Após, nova conclusão. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), MARIO CONTINI SOBRINHO (OAB 87409/SP) Processo 1031238-36.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção - Carlos da Silva Filho F
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 4567 SILMARA APARECIDA SANTOS GONÇALVES OAB/SP 164715 482.01.2011.021440-7/000000-000 - nº ordem 1870/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. A. A. D. S. X A. C. O. S. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação negatória de paternidade que B. A. A. S. moveu em face de A. C. O. S.,
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2896 probatório relevante produzido no curso do feito, razão pela qual não pode ser ignorado por este juízo. Aliás, cabe ponderar que não há como presumir-se a posse com “animus domini”, que deve ser necessariamente provada pelo interessado, o que acabou por não se verificar no caso em questão. Pondero,