Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3067 certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUBENS BIAZINI (OAB 435906/SP) Processo 0000633-60.2021.8.26.0168/11 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luciana Nunes Falcão Mendes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2887 à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓROS E CÁLCULOS), a respeito da extinção do RPV, lançando-se a seguir a movimentação 61705. . Os documentos eventualmente anexados nos autos serão destruídos decorridos quarenta e cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2948 acionar a atividade Extinção RPV, emitindo-se o ofício de extinção de código 502940, para que se opere a devida comunicação à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓROS E CÁLCULOS), a respeito da extinção do RPV, lançando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3347 da parte autora. Ademais, válido ressaltar que a tutela ora concedida é plenamente reversível, bastando à Fazenda Pública, em caso de improcedência dos pedidos formulados na petição inicial, cobrar os valores pretéritos. O entendimento jurisprudencial em casos análogos é praticamente uníssono: AG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2708 “incidente processual” e selecionar a classe “RPV”. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo 30 (trinta) dias. Int. Dracena, 28 de maio de 2020 - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3382 ajuizada por Renato Betio, em face de Gsa Varejo Digital Ltda, o fazendo com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte requerida. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se todas as baixas e anotações necessárias. P. R. I. C. Dracena, 16 de novembr