Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3572 REAMI (OAB 274237/SP) Processo 0001978-95.2020.8.26.0168/03 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Matheus Videira da Silva - Vistos. Fls. 360/362: manifeste-se o exequente a respeito, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, pena de extinção e arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4357 acompanhado de cópia da fl. 212 . Após o recebimento da documentação, intime-se a parte requerente para manifestar-se a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Int. Dracena-SP, 14/10/2021. Marcus frazão frota Juiz de Direito ADV: MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP), FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2914 valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Além disso, conforme Portaria 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 946 apontamento do débito ocorreria de qualquer modo, seja pelo atual valor ou pelo valor apresentado pela autora, diante da mora no pagamento.3. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1028 amealhados aos autos, de modo que não há que se falar em apostilamento. Ademais, não há incidência de descontos alusivos à assistência médica, uma vez que a autora não estava associado à CBPM enquanto soldado temporário. Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, e consequentemente EXTINTO O P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 3361 por lei infraconstitucional para produzir efeitos. Porém, o direito à saúde, como está assegurado na Carta Constitucional, não deve sofrer embaraços impostos por autoridades administrativas, no sentido de reduzi-lo ou de dificultar o acesso a ele, tendo, portanto, efeito pleno e imediato. Doentes que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3185 formulado por VITOR VOLTANI RIALTO em face do ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para o fim de condenar o réu ao pagamento à parte autora da diferença dos valores do salário base e os reflexos nas demais parcelas salariais ou indenizatórias em razão do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3347 da parte autora. Ademais, válido ressaltar que a tutela ora concedida é plenamente reversível, bastando à Fazenda Pública, em caso de improcedência dos pedidos formulados na petição inicial, cobrar os valores pretéritos. O entendimento jurisprudencial em casos análogos é praticamente uníssono: AG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3573 bem, com consequente intimação do(s) devedor(es) de tais atos, assim como de que será designada oportunamente audiência de tentativa de conciliação, oportunidade em que poderá oferecer embargos (artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), por escrito ou verbalmente, sob pena de preclusão. Se necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6527 prazo de 10 dias, sob pena de em assim não o fazendo ser o silêncio interpretado como integralmente satisfeita a obrigação e o processo extinto e arquivado, nada mais podendo reclamar. Int. Dracena, 24 de janeiro de 2023 ALINE TABUCHI DA SILVA Juiz(a) de Direito - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 16