Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4304 exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Processo 1502149-12.2019.8.26.0168 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Paulo Silvano do Rosario - Paulo Silvano do Rosario, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, I, III e IV, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3050 O Termo de Declaração apresentado possui dados que não estão em conformidade com os autos (data de ajuizamento processo de conhecimento, data do trânsito em julgado processo de conhecimento, data do trânsito em julgado dos embargos do devedor). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3157 Vistos. Fls. 62/70: manifeste-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo a respeito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Int. Dracena, data supra. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), TAMARA BELO GUERRA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1075 9503/97): “Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei” (grifo nosso). Já o artigo 127, do Código Tributário Nac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 912 adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 4 - As petições relativas à obrigação de pagar homolog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 719 Oficial de Justiça CITAR para todos os termos da presente ação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio de seu representante legal, na Rua Pamplona nº 227 - CEP 01405-000- São Paulo. Cumpra-se, observadas as formalidades legais, advertindo-se a ré de que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 3058 X M. E. D. L. - Vistos. Intime-se a requerente para se manifestar acerca da petição de fls. 201/210. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV LAURINDA EVARISTO OAB/SP 87889 - ADV NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR OAB/SP 208908 482.01.2011.018808-4/000000-000 - nº ordem 1654/2011 - Inventário - Inventário e Partilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3668 Vistos. Ante o teor da certidão lançada pela Serventia (fls. 83), intime-se a advogada nomeada Dra. Michelle de Mauro Garcia para regularizar sua indicação, no prazo de 10 dias. Regularizada, expeça-se certidão, conforme já determinado às fls. 81, constando da certidão o número do processo principal (on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3492 Cardoso - - Edson Oliveira da Silva - Edson Oliveira da Silva e Vanderlei de Castro Cardoso, qualificado nos autos, foram denunciados como incursos no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, por terem, no dia 28 de maio de 2021, segundo consta na denúncia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3748 o que desde já fica deferido à parte executada, mediante recibo nos autos (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, remetendo-se-os para a fila de arqu