Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 R O JULGAMENTO DE PROCEDENCIA DO PEDIDO, COM A INCLUSAO DA DISCIP LINA TRABALHO FINAL DE CURSO I (CODIGO ENG 1091 A01) EM SUA GRADE CURRICULAR. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS AS FLS. 08/72. NA S FLS. 73/74 FOI INDEFERIDO O PLEITO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS D A TUTELA. CITADA, A PARTE RE APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 78/91), NA QUAL RESSALTOU QUE O AUTOR ESTAVA MATRICUL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2409 82 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO MORAL. SENTENÇA QUE CONCLUIU POR CONDENAR A DEMANDADA A REPARAR O IMÓVEL DA AUTORA BEM COMO A LHE INDENIZAR MORALMENTE PELOS TRANSTORNOS DECORRENTES DE VICIOS CONSTATADOS EM IMÓVEL. PROVAS PELA AUTORA DA EXISTÊNCIA DE INFILTRAÇÕES E RACHADURAS QUE N�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1214 PARTE RÉ: REU: INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA Advogado(s) do reclamado: WADIH HABIB BOMFIM, HEIDER SUZART DE ANDRADE Vistos, etc. Inicialmente, registro que por meio da decisão de ID nº 179471835 a apreciação do pleito antecipatório foi postergada para momento posterior à instauração do contraditório, o que se deu com a contestação apresentada

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 103 comprovado. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O Para exercício da função de advogada recebia uma remuneração de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). AÇÃO TRABALHISTA Ocorre que sua remuneração de advogada era percebida como forma de gratificação de função de professora, quando na verdade o QUESTÃO PROPEDÊUTICA que havia era o acúmulo das funções

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 10875 efetivamente os dias em que houve a violação do intervalo A testemunha ouvida a convite do reclamante, embora tenha interjornada. Não verifico nos autos a infração noticiada na causa de afirmado que a realização de tais viagens era obrigatória, pedir. Cito, como exemplo, o dia 17 de fevereiro de 2012 (sexta- esclareceu que elas dependiam da vontade de cada pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2409 82 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO MORAL. SENTENÇA QUE CONCLUIU POR CONDENAR A DEMANDADA A REPARAR O IMÓVEL DA AUTORA BEM COMO A LHE INDENIZAR MORALMENTE PELOS TRANSTORNOS DECORRENTES DE VICIOS CONSTATADOS EM IMÓVEL. PROVAS PELA AUTORA DA EXISTÊNCIA DE INFILTRAÇÕES E RACHADURAS QUE N�

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 que a determinar deve - preferencialmente - ocorrer durante o saneamento do processo ou - quando proferida em momento posterior - garantir a parte a quem incumbia esse ônus a oportunidade de apresentar suas provas? (AgRg no REsp 1450473/SC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/09/2014, DJe 30/09/2014). O demandante relata que, no momento da matrícula lhe foi explicado

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1992 participar de reunião em que seria distribuído o calendário estaria justamente no semestre que entraria em licença acadêmico e, "Lá estando, na presença de todos os demais colegas maternidade. Ademais, alem de ato ilícito discriminatório, a forma de professores, ao receber cópia do calendário acadêmico e comunicação foi por demais constrangedora, quando

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 104 A reclamante percebia R$ 17,94 (dezessete reais e noventa e quatro centavos) por hora aula e R$2.400,00 (dois mil e PEDIDO DE DEMISSÃO - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO quatrocentos reais) para exercício da função de advogada. À partir DE TRABALHO - À míngua de prova - Ou mesmo alegação - De do salário de janeiro, passou a receber somente o valor referente à

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1967 a.3) a instituição de ensino indicar professor orientador, da j) Rescindir, em 60 dias, os contratos de estágio em vigor que área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo não foram formalizados e/ou não estejam sendo executados acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário; com observância dos pedidos "a" a "i" anteriores. a.4) a i