Publicações Judiciais I ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA JONAS MARZAGAO ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO GUSTAVO MARZAGAO XAVIER MARIANO APARECIDO PINO reu preso SP114931 JONAS MARZAGAO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP 00009166120134036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Comunique-se o julgamento deste Habeas Corpus, na sessão de julgamentos de 26 de novembro de 2013, às 14 horas, deste E. TRF da 3ª Região. São Paulo, 18 de novembro d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005324-95.2013.403.6110 PROT: 30/09/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IRINEU JOSE DA SILVA ADV/PROC: SP298889 - ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM VOTORANTIM - SP VARA : 3 PROCESSO : 0005328-35.2013.403.6110 PROT: 30/09/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP186984 - ROBSON TESCARO ARAÚJO IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA-SP VARA : 2 PROCESSO : 0005333-57.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 139 2116555-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.073.121; Assunto: Roubo; Impetrante: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgr

Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. 1. A reiteração na prática de crimes justifica a necessidade de manutenção do acautelamento do paciente, uma vez que evidencia certa propensão à atividade ilícita, denotando que, em liberdade, representaria risco à ordem pública. Precedentes. 2. Concorrendo os requisitos para a prisão preventiva, é de rigor indeferir-se o pedido de liberdade provisória. 3. Ordem denegada. ACÓRDÃO Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 ADVOGADO : 253980/SP - Rubens Paes VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004109-52.2019.8.26.0009 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Reginaldo Faichel da Silva ADVOGADO : 222389/SP - Rosemeire Faichel EMBARGDO : Condomínio Live Residencial Clube VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004111-22.2019.8.26.0009 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2016.03.00.001026-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA RENATO MIZAEL DOS SANTOS SP150799 MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP 00094203320114036108 3 Vr BAURU/SP EMENTA HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA; REVOGAÇÃO: POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS. PACIENTE QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. INEX

Publicações Judiciais I ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ordem tributária, a irrisória lesão ao Fisco conduz à própria atipicidade material da conduta. 2. A Terceira Seção, no julgamento do REsp n.1.112.748/TO, firmou o entendimento de que incide o princípio da insignificância aos débitos tributários que não ultrapassem o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a teor do disposto no art. 20 da Lei n. 10.522/2002. 3. Tal parâmetro não está necessariamente atrelado aos critérios fixados nas normas tributárias para o ajuizamento da execu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA 1ª VARA DE SOROCABA Juiz Federal: Dr. LUIS ANTÔNIO ZANLUCA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCOS ALVES TAVARES Diretora de Secretaria: ROSIMERE LINO DE MAGALHÃES MOIA Expediente Nº 2651 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARISSIMO 0003366-11.2012.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X PATRICIA DE ARRUDA X VERA CRISTINA PERES PENTEADO(SP273113 - FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO) X CLOVIS RODRIGUES DOS SANTOS(SP053778 - JOEL DE ARAUJO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 1907 Indefiro os pedidos de fls. 171 e 187/188, observando que a mulher do executado ainda não foi intimada da penhora. Int. - ADV: ARTHUR LONGOBARDI ASQUINI (OAB 154044/SP), SALETE LICARIAO (OAB 83441/SP) Processo 0295172-07.1999.8.26.0006 (006.99.295172-6) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sonia Regina Teodo

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 2168 CAROLINE MENEGAZ Juíza do Trabalho Substituta CAROLINE MENEGAZ Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0064200-80.1996.5.02.0032 RECLAMANTE PAULO JOSE MUNIZ DA SILVA RECLAMADO GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO RODRIGO GONCALVES CASIMIRO(OAB: 37182/DF) RECLAMADO LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO RECLAMADO LINO MARTINS PINTO RECLAMADO EDUARDO MOT