Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1057 94.0661.0000082/2018-1 e do Inquérito Criminal n° 1027032-80.2019.8.26.0071, em trâmite na 4ª Vara Criminal em Bauru-SP, em virtude de operação denominada “João de Barro”, de autoria do Ministério Público Estadual - GAECO, com vários elementos que sustentam as teses abordadas na inicial. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1327 convicção, estariam com a exigibilidade suspensa ou extintos, poderia não ter celebrado o acordo. Reitera os termos da manifestação em fls. 281/289 e requer seja a segurança denegada. Juntou documentos. O d. representante do Ministério Público deixou de se manifestar sobre o mérito (fls. 437). A d.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3312 apresente o autor orçamento detalhado do exame recomendado, nos termos do relatório médico de fls. 19. Int. - ADV: RENATA FELICIO MAGALHÃES (OAB 169454/SP) Processo 1015618-61.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vanda da Silva Vistos. 1 - Após analisar as razões apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1370 tratamento especializado (de referência) ou intensiva - UTI, até o momento não disponibilizada. Pediu a concessão da liminar determinando a imediata disponibilização da vaga. É a síntese necessária. DECIDO. É certo que o Estado tem o dever de fornecer atendimento integral à saúde (cf. artigos 196 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2578 SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP) Processo 1015826-45.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Condomínio Edifício Nova Klabin Vistos. Fl. 84 : Diante da notícia do pagamento do débito que ensejou a mora, após o ajuizamento da demanda, houve a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2154 605 custas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos §§ 2º e §3º, do art. 98, do NCPC. Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência de litigiosidade. Expeçam-se os ma

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Nº 2006.01.1.016704-4 - Cumprimento de Sentenca - A: FRANCISCO JOSE VILLELA PINTO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: CLIMACO CEZAR DE SOUZA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de penhora das quotas sociais/ações pertencentes à parte executada, na sociedade. Com fundamento na disposição inserta no art. 838 do Código de Processo Cível, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA. Nomeio a parte executada f

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 cinco dias, se manifestem na fase do art. 402 do CPP. Por outro lado, indefiro o pedido remanescente, no sentido de se fazer contato telefônico com tais pessoas, a uma porque não encontra amparo legal, a duas por força do decidido em processo administrativo no âmbito desta E.Corte (PA 12.568/2013). Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/01/2017 às 17h06. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3062 por tempo de contribuição em favor do autor desde a data do requerimento administrativo, apresentado em 04/07/2016 (fls. 190/192). Assim, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. As eventuais parcelas vencidas serão corrigidas monetar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1492 demais dados do perito no SAJ. Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado. Intime-se o(a) autor(a)da data, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar-lhe e cientificar-lhe de que a ausência implicará no julgamento no estado. Ciência à autarquia. ORIENTAÇÕES