Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1831 Nº 2136107-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Esporte Clube Noroeste - Agravado: Municipio de Bauru - Interessado: Diego Queiroz de Oliveira - Interessado: Fr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suspensão condicional do processo para que produza seus efeitos jurídicos e legais, conforme o acordo ambiental efetuado às fls. 296, entre as partes, Ministério Público Estadual e Raimundo Araújo da Silva, nos termos do art. 28 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) c/c do art. 89 do Diploma Legal nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais). Envie-se c

Caderno único ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2011 Brasília - DF, terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Nº 69535-7/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: FEBRAFARMA FEDERACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA FARMACEUTICA. Adv(s).: SP073121 - ANTONIO CARLOS ARIBONI. R: CONSTRUTORA LIDER LTDA e outros. Adv(s).: DF013421 - FERNANDO AUGUSTO PINTO. R: PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTA. Adv(s).: DF013421 - FERNANDO AUGUSTO PINTO. CERTIDAO - À parte autora para providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a retirada do alvará de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1445 Pedro Giacon - - Ciro Eduardo Villarinho Galli - Vistos. 1. Fls. 760/764: O d. perito menciona que as fls. 415/421 não constam no portal do E-SAJ. Contudo, aparentemente, não há qualquer problema técnico na visualização de referidas páginas. Caso o d. perito não consiga acessá-las, contudo, incumbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1274 o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, limitando-se, nestes casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.” Nesse contexto, resta claro que os fatos narrados na inicial indicam a poss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3031 III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VANDIR DO NASCIMENTO (OAB 103389/SP) Processo 1008233-50.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jumj Instalação de Estruturas Metálicas Eireli - Qualicon Construtora Ltda - Fls. 54/55: Após o recolhimento das devidas custas post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 221 esse entendimento foi aprovado, por maioria de votos, no X FOJESP - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, realizado em 18/03/2016. Todos os enunciados foram divulgados no DJE de 29/03/2016, pág. 16 e 17. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1707 Processo 1008937-32.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Oscar Yochiyuki Yajima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Depósito(s) judicial(is) efetuado(s) nos autos principais. Ao arquivo este incidente. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1200 Cumpra o INSS integralmente a r. determinação de fls. 62, uma vez que a documentação de fls. 69/76 afigura-se incompleta, porquanto não há informações sobre a causa da concessão do benefício acidentário 91/549.035.186-8, devendo a Autarquia juntar o extrato do sistema PLENUS/DATAPREV sobre tal benefício, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2217 Processo 0002567-73.2009.8.26.0168 (168.01.2009.002567) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Mauricio Lima da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - NOTA DE CARTÓRIO DE FLS. 174: “Manifeste-se a parte autora no prazo de cinco (05) dias sobre o laudo pericial de fls. 169-173