CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 289 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000155-52.2016.8.05.0045 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Candido Sales Requerente: Noraneide Vieira Lima Advogado: Naracely Barreto Tavares (OAB:BA31597) Advogado: Bruna Santiago Silva (OAB:BA37535) Interessado: Mauricio Lima Silva

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2413 III –Diante da conclusão do procedimento de virtualização dos autos, determino que o MM. Juízo a quo providencie a migração da mídia relativa aos depoimentos colhidos em audiência para o sistema do PJE mídias. IV- Após o cumprimento das diligências citadas, conceda-se vista à Procuradoria V - Confere-se a este ato força de carta de ordem. P. I. C. Salvado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2895 163 Habeas Corpus Criminal n.º 0805523-94.2021.8.02.0000 Crimes de Tortura Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Maycon Mauricio Lima Silva Advogado : Maycon Mauricio Lima Silva (OAB: 16900/AL) Paciente : Maiara da Silva Alves Advogado : Maycon Mauricio Lima Silva (OAB: 16900/AL) Impetrado : Juízo d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3000 260 Desclassificação Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Anderson Araújo Santos. Defensor P : Lidiane Kristhine Rocha Monteiro (OAB: 2/DF). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Apelado : Ministério Público. A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 319 Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Fernando Guerra Filho (OAB 7809/AL) Francisco Mendes Barros (OAB 15754/AL) Gustavo André Pernambuco Brito (OAB 8466/SE) Gustavo Mejella Modesto Lisboa de Almeida (OAB 8664/AL) Hugo dos Santos Teixeira Amorim (OAB 16053/AL) ISABELLE DE MELO NOLASCO (OAB 11177/AL) Jacqueline Silva Paiva (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1506 Neste momento processual, as questões relevantes de direito que se apresentam na espécie são aquelas levantadas pelas partes em suas manifestações e a audiência para instrução oral, se ainda se mostrar necessária, será designada após a manifestação sobre o laudo pericial. Intimem-se as partes para apresentaram os seus respectivos quesitos e indicação de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 436 no artigo 1.022 do CPC conforme fundamentação do presente embargo, ficando o dispositivo da sentença impugnada com a seguinte redação: “Assim, faz-se necessário complementar o pronunciamento vergastado a fim de JULGAR PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o Município de Girau do Ponciano/AL a proceder ao rep

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3057 151 ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador José Carlos Malta Marques, passo a analisar os presentes autos e determinar, ao final, as diligências necessárias ao bom andamento processual. Nota-se que o apelante pugnou pela apresentação das razões recursais nesta instância, nos termos do art. 600, § 4º, do C�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 479 da pena, nos termos do art. 77 do Código Penal. Deixo de aplicar o disposto no art. 387, IV, do CPP, pois na esteira da jurisprudência não foi requerido pela acusação e vítima, sob pena de violar a ampla defesa e contraditório. Além de todo exposto, entendo ser o caso de conceder ao acusado o direito de recorrer em liber

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3233 469 pauta, fica a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO redesignada para o dia 04/04/2023, às 13:00. Expedientes necessários nos termos da decisão de fls. 48/49 dos presentes autos. ADV: RAFAEL BATISTA DA SILVA (OAB 15894/AL), ADV: RAFAELLA MARIA DA SILVA (OAB 16762/AL) - Processo 070068392.2021.8.02.0045 - Ação Penal - Procedimento