Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 188 repetição desnecessária de atos e a consequente morosidade processual injustificada. Intime-se. ADV: LILIAN POLLYANE SENA FREDINE DE MENEZES COSTA (OAB 15860/AL), ADV: GUILHERME DE MENEZES COSTA (OAB 14981/AL), ADV: TASSO CERQUEIRA MARQUES (OAB 11053/AL) - Processo 0709015-88.2018.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluçã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 262 Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR. FILHO MENOR DE 12 (DOZE) ANOS. PACIENTE LACTANTE. CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME FECHADO. IMPRESCINDIBILIDADE DOS CUIDADOS NÃO DEMONS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 188 repetição desnecessária de atos e a consequente morosidade processual injustificada. Intime-se. ADV: LILIAN POLLYANE SENA FREDINE DE MENEZES COSTA (OAB 15860/AL), ADV: GUILHERME DE MENEZES COSTA (OAB 14981/AL), ADV: TASSO CERQUEIRA MARQUES (OAB 11053/AL) - Processo 0709015-88.2018.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6687 Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.”. No caso, não é possível o deferimento da tutela pretendida em caráter liminar, em virtude de expressa vedação legal. A Lei 8.437/92 estabel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7123 Sem IGNORAR que o ajuizamento da ação é faculdade do autor, entendo que essa escolha não tem o condão de mudar a lei, muito menos desconhecê-la e, na situação apresentada, há de se privilegiar aos princípios norteadores do JUIZADOS ESPECIAIS, quais sejam: efetividade, oralidade, simplicidade, economia processual e celeridade, principalmente sem exigência d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3125 49 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Recorrente : Olavo Alexandre da Silva. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700390-79.2020.8.02.0006 Relator: Des. Jos�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3182 358 de Valdemar Pastora do Nascimento Neto em relação ao delito disposto no 14 da Lei nº 10.826/03. Sem custas. Comunique-se o instituto de identificação para fins de atualização do CIBJEC, após, arquivando-se os autos. Desnecessária a intimação do autor do fato, nos termos do Enunciado nº. 105 do FONAJE (ENUNCIADO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3022 255 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO N°_____/2022 Tendo o Superior Tribunal de Justiça, em decisão transitada em julgado, conhecido do agravo para dar provimento ao recurso especial “a fim de fixar a pena-base do delito de tráfico no mínimo legal, redimensionando a pena final para 7 anos de reclusão no regime fechado e 51

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2988 293 Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Pedro Romoaldo do Santos - Vistos etc. Defiro a gratuidade da justiça nos termos do art. 98 do CPC/2015. Inexistindo reparos na exordial postulada, alcançados estão os requisitos essenciais para a sua propositura. Deixo de designar audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2339 determinado na decisão de fls. 113, notadamente ao inteiro teor do ato que deverá ser descrito no corpo da deprecata. No mais, prossiga-se, conforme despacho de fls. 113. Int. - ADV: OMAR FARHATE (OAB 212038/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP) Processo 0003965-56.2017.8.26.0368 (processo principal 1