171 resultados encontrados para maurilio cesar da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1758 encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem, se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Além disso, observa-se que o requerimento contido nas petições de fls. 330/339, 358 e 393/394 foram apreciadas na decisão de fl
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 25 DE LIMA, pelo integral cumprimento da pena pecuniária imposta. - ADV: VALÉRIO BRAIDO NETO (OAB 282734/SP) Processo 3002098-95.2013.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Plinio Jose Gomes Neves - Disponibilizada certidão de honorários podendo ser retirada pelo sítio do TJS
TJSP 07/03/2019 - Pág. 1195 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1195 9000057-10.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 946.450; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jefferson Scarcella; Advogado: Lucas Henrique Beppu (OAB: 421451/SP) (Defensor Dativo); Agra
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1741 317 ao ato deprecado, designado para a data de hoje, independente de intimação, a fim de que o ato não fique prejudicado. Caso contrário, deverá ser ouvido o preposto anteriormente indicado, com os efeitos legais caso não compareça, mesmo porque a empresa teve longo período para requerer a substituição,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1043 MM. Juiz MARCOS THEREZENO MARTINS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 347.01.2009.005995-9/000000-000 - Controle nº.: 240/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURILIO CESAR DA SILVA e outro - Fls.: 147 a 147 - A matéria aduzida na defesa preliminar diz respeito ao mérito e será objeto de apreciação
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2758 Me - Fica o exequente devidamente intimado para, no prazo de cinco dias manifestar, sobre o novo endereço da executada, requerendo o que de direito, sendo que o silêncio, ensejará a extinção e arquivamento do processo.Nada Mais. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP) Processo 1002368-32.2018.8
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3123 Nº 1001023-94.2019.8.26.0390 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Granada - Recorrente: Suely Felix de Camargo - Recorrido: Banco Pan S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e su
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2195 ministerial (fls. 100) e do relatório médico de fls. 44/45. No laudo pericial, o expert deverá informar se confirma o parecer do profissional que trabalha para a Prefeitura de Nova Granada, esclarecendo, especificamente, se a doença do requerido deve ser tratada ambulatorialmente ou se há a necessidade
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 826 Apelante: ROBSON SODATE DE LIMA; Advogada: Fernanda Oliveira Inacio (OAB: 214923/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 48 AZEVEDO - ..... ao cálculo e digam (fl. 258). - ADV: ELZIO LADISLAU BARTOK (OAB 26265/SP) Processo 0000128-43.2015.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - JOSE NILSON DE FREITAS - Ciência às partes da juntada aos autos das oitivas dos poli