171 resultados encontrados para maurilio cesar da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1608 junto à Secretaria da Fazenda ou, se o caso, o reconhecimento de isenção. Ante o pedido de alvará, dê-se vista dos autos ao M.P. O pedido de gratuidade será apreciado oportunamente. Int. - ADV: GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/ SP), ANA PAULA REZENDE (OAB 317030/SP) Processo 0000735-94.2012.8.26.0
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1390 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:347.01.2012.003854 Nº ORDEM:11.01.2012/000535 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/11 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:E. D. M. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal MM. Juíza GLAUCE HELENA RAPHAEL VICENTE RODRIGUES - Juíza d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 793 Execução nº 929.921 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS RODRIGO HIPOLLITO APENSO DE REMIÇÃO Tópico final da r. sentença proferida em 09/10/2013: (...). Posto isso, NÃO CONHEÇO do recurso oposto, porquanto ausente requisito objetivo de admissibilidade (ou extrínseco), atinente à motivação. P.R.I.C. e Fls. 40
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2709 perícia, intimando-se as partes da designação, devendo a parte autora comparecer, para ser periciada, munida de documentos e dos exames médicos de que dispuser. O laudo deverá ser apresentado em 30 dias, a partir da realização da perícia. Juntado o laudo pericial, dê-se vista às partes para manife
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2303 CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 0004020-04.2018.8.26.0390 (processo principal 1042667-46.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Frigoespanha Comércio de Carnes Ltda - Vistos. Determino ao exequente a correç�
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2699 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1093/2018 Processo 1000078-44.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Osvald
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3155 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA BONFIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2019 Processo 0000398-77.2019.8.26.0390/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratór
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 5 corretamente o nome da vítima como sendo SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA FILHO. - ADV: GUARACIABA MARCILIANO PEREIRA (OAB 175802/SP) Processo 0000050-10.2017.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTONIO RITA - - MARCOS APARECIDO MADRUGA - - RENATO HENRIQUE DE SOUZA RITA - Vistos. Fls. 220/1:
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3155 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA TEIXEIRA BONFIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2019 Processo 0000398-77.2019.8.26.0390/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratór
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2097 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM.