258 resultados encontrados para mauro a. g. bueno - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : DARCI DE SOUZA ALVES incapaz : IDALINO ALMEIDA MOURA e outro : 00127010520084036107 1 Vr ARACATUBA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de março de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00041 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007551-28.2008
APELADO ADVOGADO No. ORIG. : DARCI DE SOUZA ALVES incapaz : IDALINO ALMEIDA MOURA e outro : 00127010520084036107 1 Vr ARACATUBA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de março de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00041 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007551-28.2008
ADV/PROC: PROC. TEREZINHA BALESTRIM CESTARE VARA : 1 PROCESSO : 0012566-60.1999.403.0399 (1999.03.99.012566-4) PROT: 12/07/1994 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: BENEDINI IMOVEIS LTDA ADV/PROC: SP023702 - EDSON DAMASCENO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. TEREZINHA BALESTRIM CESTARE VARA : 1 PROCESSO : 0012567-45.1999.403.0399 (1999.03.99.012567-6) PROT: 12/07/1994 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: ATILIO BENEDINI NETO ADV/PROC: SP023702 - EDS
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEILA KARINA ARAKAKI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1367027 0052535-76.2008.4.03.9999 0500001727 2008.03.99.052535-9 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP054806 ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDWALDO MOR
3. A lei nº 8.742/93, em seu artigo 20, é clara ao enunciar que o benefício consistente no pagamento de um salário mínimo mensal deve ser concedido aos portadores de deficiência ou ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida pelo núcleo familiar 4. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade
00057 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001793-32.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.001793-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY JURANDIR SERENO ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURO A G BUENO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS SP 11.00.03694-0 1 Vr PEDERNEIRAS/SP DECISÃO Vistos. Dispõe o art. 527, inciso II, do CPC, com a redação que
00075 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006284-81.2005.4.03.6126/SP 2005.61.26.006284-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO RODOLFO ORBITE (= ou > de 60 anos) SP126720 IRENE JOAQUINA DE OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CE014791 MELISSA AUGUSTO DE A ARARIPE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEM
EM MESA AC-SP 1652653 0026191-53.2011.4.03.9999(0900000882) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : LUIZA MARIA RIBEIRO ADV : RODRIGO GOMES SERRÃO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : JULIA DE CARVALHO BARBOSA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 1607943 0010911-13.2009.4.03.6119 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE
ADV/PROC: SP042067 - OTACILIO BATISTA LEITE EMBARGADO: INSS/FAZENDA ADV/PROC: SP116606 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA VARA : 1 PROCESSO : 0307822-14.1996.403.6102 (96.0307822-0) PROT: 27/06/1996 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: SERP SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RIBEIRAO PRETO LTDA ADV/PROC: SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP174244 - JOÃO AENDER CAMPOS CREMASCO VARA : 1 PROCESSO : 0309482-43.1996.403.6102 (96.0309482-0) PRO
ADV/PROC: SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. TEREZINHA BALESTRIM CESTARE VARA : 1 PROCESSO : 0311208-81.1998.403.6102 (98.0311208-2) PROT: 28/08/1998 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: CIA/ NACIONAL DE ESTAMPARIA ADV/PROC: SP065128 - LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR E OUTRO EMBARGADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ADV/PROC: SP116606 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA VARA : 1 PROCESSO : 0311572-53.1998.403.6102 (98.031