258 resultados encontrados para mauro a. g. bueno - data: 30/07/2025
Página 7 de 26
Processos encontrados
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. OMISSÃO. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS. RECURSO ACOLHIDO. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração possuem função processual específica, que consiste em integrar, retificar ou complementar a decisão embargada. 2. O embargante logrou demonstrar a existência de omissão em relação ao reconhecimento da especialidade do perío
Intimem-se. São Paulo, 08 de março de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003530-96.2005.4.03.6117/SP 2005.61.17.003530-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURO A G BUENO DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR EDWARD APARECIDO GIMENEZ LILIA RIZATTO e outro DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a parte autora bus
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC/15. OMISSÃO. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS. RECURSO ACOLHIDO. 1. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração possuem função processual específica, que consiste em integrar, retificar ou complementar a decisão embargada. 2. O embargante logrou demonstrar a existência de omissão em relação ao reconhecimento da especialidade do perío
Intimem-se. São Paulo, 08 de março de 2012. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003530-96.2005.4.03.6117/SP 2005.61.17.003530-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURO A G BUENO DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR EDWARD APARECIDO GIMENEZ LILIA RIZATTO e outro DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a parte autora bus
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 EP-645/10 - Nº de ordem cronológica: 2619/11 Processo: 465/95 - 1ª VARA Comarca : SÃO JOAQUIM DA BARRA Autor(es): JOSÉ ODORNE FILHO (OU JOSÉ ODORNI FILHO OU JOSÉ ADORNI FILHO) Adv(s). Dr(s).: ADÃO NOGUEIRA PAIM Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: WALTER SOARES DE PAULA EP-646/10 - Nº de ordem crono
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 EP-5648/10 - Nº de ordem cronológica: 4353/11 Processo: 502/09 - 3ª VARA CÍVEL Nº Autos na Internet: 1994.001763 Comarca : JACAREÍ Autor(es): NAIR AMALIA SANTANA RIBEIRO Adv(s). Dr(s).: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: FLÁVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE EP-5650/10 - Nº d
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 Processo: 626/05 - VARA ÚNICA Nº Autos na Internet: 2005.001888 Comarca : MACATUBA Autor(es): DOMINGOS SALES MOREIRA Favorecido(s):MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA Adv(s). Dr(s).: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: MAURO A. G. BUENO DA SILVA EP-677/10 - Nº de ordem cronológica: 262
Dê-se ciência. São Paulo, 19 de março de 2013. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030456-45.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.030456-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MAURO A G BUENO DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR MAUDE GAIOTI e outros JOSE CARLOS GAIOTO LUIZ HENRIQUE GAIOTO MAUCIR GAIOTI MARCOS DE
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 Comarca : SÃO PAULO Autor(es): ANTONIO ALEXANDRE CORREIA FREITA Adv(s). Dr(s).: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: JOHN NEVILLE GEPP EP-2877/14 - Nº de ordem cronológica: 3528/15 Processo: 0013802-91.2009.8.26.0053 - 5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Comarca : SÃ
custeio da Previdência Social, em homenagem ao princípio constitucional da universalidade do custeio, não gerando direito à nenhuma prestação da Previdência Social, em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado" (Precedentes: TRF-3ª Região - EI EMBARGOS INFRINGENTES - 1545547, Processo 0017678-69.2009.4.03.6183, Terceira Seção, rel. Des. Federal Nelson Bernardes, m.v., julg.:24.05.2012, e-DJF3-Judicial de