Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 6103 ed., deixou-nos a seguinte lição: ...tem se entendido que não há constrangimento ilegal se o excesso de prazo para o encerramento da instrução é justificado, porque provocado por incidentes processuais não imputáveis ao juiz, e resultante de diligências demoradas (complexidade do processo com vário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1817 diapasão, impõe-se a extinção do processo. Assim, com fundamento no artigo 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. PRIC. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP) Processo 0003

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 320 prevenir risco à segurança pública, quando exista fundada suspeita de que o preso integre organização criminosa ou de que, por outra razão, possa fugir durante o deslocamento; II - viabilizar a participação do réu no referido ato processual, quando haja relevante dificuldade para seu comparecimento em juízo, por enfermi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2646 176 utilizadas exclusivamente para realização de audiências em processos com réus presos e adolescentes internados, até que haja autorização da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria- Geral de Justiça para que sejam disponibilizadas para os demais feitos. (grifo nosso) Assim, a Sala Passiva, no presente cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2572 SANTOS e outro - Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso interposto a fl. 268 pelo réu JEFFERSON. Intime-se sua Defesa a apresentar as razões de apelação no prazo legal. Com relação ao réu EDWYDSON, considerando que ele foi intimado da sentença por edital (fl. 250), como medida de ampla defesa, torn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2419 VANNI (OAB 104973/SP), CECILIA DE SOUZA SANTOS (OAB 151359/SP), PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 82769/SP), LETICIA BERTOLLI MIGUEL (OAB 322183/SP) Processo 0058446-50.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - REBECA FRANCESCHINI - Vistos. Fls. 562 e seguintes: MANTENHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1916 foram denunciados como incursos nos arts. 157, § 2, incisos I, II e V, art. 158, §§ 1º e 3º, na forma do art. 69, todos do Código Penal, porque no dia 26 de julho de 2017, por volta das 21h, na Av. Gabriela Mistral, altura do nº 83, Penha, nesta Comarca, agindo em concurso entre eles e com outro indivíduo não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 3142 Rodrigues Rola Possarle - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) a pag(s).231 , intime-se a parte credora para que, no prazo de trinta dias: a.) informe se está de acordo com a extinção do processo, ciente de que, no silêncio, será presumida sua concordância tácita com referida extinção;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1916 foram denunciados como incursos nos arts. 157, § 2, incisos I, II e V, art. 158, §§ 1º e 3º, na forma do art. 69, todos do Código Penal, porque no dia 26 de julho de 2017, por volta das 21h, na Av. Gabriela Mistral, altura do nº 83, Penha, nesta Comarca, agindo em concurso entre eles e com outro indivíduo não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2016 Santos Morais e outros - Para que a defesa do réu Matheus se manifeste quanto a cota do MP que requereu a revogação da suspensão condicional do processo. - ADV: LUIZ CARLOS PINTO (OAB 321968/SP) Processo 0001375-93.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002103-82.2017.8.26.0616 - 1�