Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 INDICIADO : MARCOS ROBERTO SILVEIRA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036502-89.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 774/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.T.N. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0002939-95.2017.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 130/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 AUTORA : J.P. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0058402-02.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 800/2015 - São Paulo AUTORA : J.P. INDICIADO : G.S.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003961-46.2014.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1433/2013 - São Paulo AUTORA : J.P. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 ADVOGADO : 228911/SP - Mauro Celso Caetano Júnior VARA:3ª VARA PROCESSO :0004825-11.2014.8.26.0191 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 269/2014 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : J.P. INDICIADO : L.N.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004837-25.2014.8.26.0191 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 791

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 :0041787-29.2018.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 369/2018 - São Paulo : J.P. : C.A.G. - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1500171-97.2018.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3039898/2018 - NATAL AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : TARCISIO CONCEICAO DE ARAUJO VARA:VARA DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2279 VARA:3ª VARA PROCESSO :0006685-47.2014.8.26.0191 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2723/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.R.S. ADVOGADO : 261109/SP - Mauro Celso Caetano VARA:1ª VARA PROCESSO :0006570-26.2014.8.26.0191 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 455/2014 - Ferraz de Vasconcelos AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1022 a extensão da decisão liminar que deferiu ao corréu Warley Rodrigues Ribeiro a revogação da prisão preventiva em razão do excesso de prazo na formação da culpa (fl. 106). Possível constatar, de plano, o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente em razão da demora na instrução criminal. Preso desde 10 de setembro de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1523 condenação definitiva por roubo página 76 do Processo nº 1500941-12.2022.8.26.0548), admitindo-se a prisão preventiva, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Penal e indicando exposição habitual ao mundo do crime e personalidade absolutamente desviada, sendo um indivíduo perigoso. E não se perca de vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1709 Alega também que: 1. a recente inovação legislativa introduzida pela lei nº 13.964/2019 (lei anticrime), que alterou os arts. 282, §§2º e 4º, e 311 do código de processo penal, suprimindo ao magistrado a possibilidade de ordenar, sponte sua, a imposição de prisão preventiva; 2. o Ministério Público apresentou parecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1403 mencionando, ainda, que o mandado prisional foi cumprido em 07/02/2019 (fl. 03). Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento aos pressupostos cumulados típicos das cautelares. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase se revela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2107 sumária, que, neste caso, não se verifica. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido vestibular. Diante dos documentos que acompanham a impetração, ficam dispensadas as informações da autoridade apontada como coatora. Destarte, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Ger