Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 685 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010675-71.2008.8.26.0477/50000 - Agravo Regimental - Praia Grande - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 922 Pereira do Carmo - Apelado: Maria Aparecida Ramos dos Santos - Apelado: Neide Fantucci - Apelado: Darci Ricci Santos Apelado: Pilar Santaliestra Macedo - Apelado: Maria Aparecida Camillo - Apelado: Ana Benedita Medunekas Sobrinha Nogueira - Apelado: Solange Custodio Silva - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Deram provimento ao recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1704 - - Marcos Aurelio da Silva - Vistos. Intime-se o(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV para pagamento do débito no valor de R$171.730,66 (data-base 10/03/2021), via portal, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, bem como para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1703 - Agravado: Mailton Nascimento Barcelos - Agravada: Neusa Gonçalves do Nascimento - Agravado: Moises Gomes da Silva Agravado: Moacir Dagoberto da Silva - Agravado: Mauro Cesar Barcelos - Agravado: Marilu Satiko Okada Cerchiari - Agravado: Maria Angela Turri Brufatto - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2576 108 Nº 0004354-21.2013.8.26.0129/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargte: Aureluci Teresinha Dias Gaeta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retrataç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1425 pelas partes, consubstanciado no termo de fl. 32. Em consequência, julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, b do CPC/2015. Isento de custas e despesas processuais, ante o benefício da justiça gratuita deferido à parte autora, e que ora concedo ao requerido. Expeça-se a competente certi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1022 Processo 0032411-98.2004.8.26.0053 (053.04.032411-0) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvia Reiko Kawamoto - - Salvador Francisco de Souza Ferreira - - Fernando Celiop de Brito Nogueira - - Gustavo R.chain Pozzebon - - Miguel Tadeu Guimarães de Campos - - José Ademir Campos Borges - - Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 1235 301793/SP) Processo 0427115-06.1999.8.26.0053 (053.99.427115-0) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Neli dos Santos Silva - - Nicea Mantezzo Lisboa - - Nelci dos Reis Pereira - - Nilcea Latorre Lourenço Barbosa - - Nilce Bucci Delgado e outros - Municipalidade de São Paulo - Ficam intimados os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 220 Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em 14/08/2013, pela qual se determinou a suspensão dos processos em trâmite nas turmas recursais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 330 PRETENSÃO À READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS, OBSERVADA A CORRETA CONVERSÃO DO PADRÃO MONETÁRIO APÓS O ADVENTO DA URV – EXEGESE DA LEI Nº 8.880/1994 – APLICAÇÃO DE EVENTUAL PERCENTUAL DECORRENTE DA CONVERSÃO EM URV ATÉ O ADVENTO DE REESTRUTURAÇÃO NA CARREIRA, CONFORME DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FE