103 resultados encontrados para mauro cesar barcelos - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 748 0289319-49.2010.8.26.0000 (990.10.289319-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Candido Campos Arquitetura e Construçao Ltda - Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento ao recurso
TJSP 23/01/2018 - Pág. 4077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4077 sala 205 Nº 0013011-51.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba - Funserv - Apdo/Apte: Reginaldo José Nogueira - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL - Ad
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2512 Vinícius da Silva de Muniz - Vistos. I - O recurso interposto pelo requerido às folhas 27/75, foi regularmente processado e o preparo devidamente recolhido (folhas 76/82). II Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal da comarca de Andradina/SP, com nossas homenagens, fazendo-se as anota
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 61 0300255-02.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0043907-80.2011.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Agravante: Claudine Donizeti Ponciano (E outros(as)); Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP);
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 874 resposta recursal. 6. Tendo em vista a presença de interesse coletivo e/ou difuso de usuários de serviço público, oportunamente abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. 7. Após, tornem conclusos. Intimações necessárias. - Magistrado(a) Ponte Neto Advs: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - marcello alfredo berna
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 806 Godoy Agostinho - Embargdo: Elza Helena da Silva Camargo - Embargdo: Marli Aparecida Lisboa Oliveira - Embargdo: Nilson de Campos Camargo - Embargdo: Zelza Chagas da Luz - Embargdo: Maria de Lourdes dos Santos - Embargdo: Selma dos Santos de Brito - Embargdo: Solange Porto Pereira - Embargdo: Lenice Soares Menezes Barbosa - Embar
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 720 Nº 0010922-58.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Mauricio Gonçalves de Aquino (Justiça Gratuita) - Apte/ Apdo: Maria das Graças Alves - Apte/Apdo: Edna Maria da Silva Ferreira Leite - Apte/Apdo: Odete Lopes Profeta Garve - Apte/ Apdo: Maria de Lourdes Pirola - Apte/Apdo: Simone Barbosa de Lima da Silva - Ap
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1504 de seu laudo. Intime-se. - ADV: ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP) Processo 1075200-02.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Luís de Barros - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2011 Processo 0009180-12.2022.8.26.0053 (processo principal 0116813-10.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Waldomiro Mariani - - Akira Tanaka - - Cleire Eliza Zabeo Pessini - - Giovanna Vittoria Maria Garnero Adas - - Hiroko Ueno Oyama - - Ivone Mayumi Morokuma - - Julia Imada - - Maria de Lourd
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2623 a apresentação do cálculo, digam o executado e o Ministério Público e, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP), CELESTINO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 124582/SP) Processo 1002452-17.2017.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial N�