Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2120 das Execuções Criminais, e dez dias multa; e, de Atanabe Miranda, somente alterar a substituição da segregativa por prestação de serviços à comunidade, por igual perído, a ser regulamentada no juízo das Execuções Criminais, e dez dias multa, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Stelio Jose Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1599 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: William Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Rejeitada a matéria preliminar, deram parcial provimento ao recurso de William Gomes da Silva para, afastando a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1688 sendo atendido pela Sra. Raquel, proprietária do imóvel, e essa informou que o requerido mudou-se daquele local há 05 anos. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 31 de julho de 2013. - ADV: ANDERSON WANDERLEY RODRIGUES (OAB 235950/ SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP) Processo 0241491-07.1994.8.26.0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 2757 FORO DO INTERIOR-COMARCA DE FRANCO DA ROCHA VARA CRIMINAL DRª. MELINA DE MEDEIROS RÓS PROC.198.01.2012.006532-7 - CONTROLE N. 2.895/2012 -AÇÃO PENAL- JP X FELIPE DIAS CABRAL Despacho fls. 67. Foi designado para o dia 19 de fevereiro de 2013 às 16:00 horas audiência de instrução, debates e julgamento, ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2927 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2022 Processo 0003758-10.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS DA SILVA SERRADILHA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: MATHEUS DA SILVA SERRADILHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3109 Processo 0005765-09.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAURO DE ARRUDA LIMA - A impugnação ofertada pela D. Defesa não prospera. Observo que o sentenciado encontrava-se preso no período de 06/08/2019 a 27/09/2019 em razão dos autos nº 0010219-22.2007.8.26.0198, iniciando o cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 667 constatação provisória, caso ainda não autorizado, disponibilizo para incineração o remanescente do entorpecente apreendido, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo, se o caso. Oficie-se comunicando a presente decisão à A. Policial depositária, que deverá proceder na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2691 Processo 0004553-17.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO MOREIRA PANARELLI - Intimese a Direção da Unidade Prisional para promover a realização de exame criminológico de EDUARDO MOREIRA PANARELLI (Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário - ADV: PATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2487 Processo 0007399-63.2011.8.26.0659 (659.01.2011.007399) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dejanir Jose Thomé e outro - Alaor de Jesus Cieni e outros - Prefeitura Municipal de Vinhedo e outro - Fls. 193/198 e 199/200: Manifeste-se o autor sobre os ofícios do 1º CRI de Jundiaí/SP e do CRI de Vinhedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1842 Ministério Público. - ADV: FRANK VINICIUS CONES (OAB 125040/SP) Processo 1007140-42.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jose Claudio Furlan - Oficie-se, cobrandose informações, conforme requerido pelo Ministério Público, à fl. 138. - ADV: FRANK VINICIUS CONES (OAB 125040/S